Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso que contestava rito de cassação da ex-senadora Selma Arruda. Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso observaram o voto divergente de Marco Aurélio. O ministro Luiz Fux se declarou suspeito para participar do julgamento.
O exame, em sessão virtual, foi encerrado no fim de segunda-feira (14). Votação foi aberta no dia quatro de setembro. No recurso, a senadora cassada pedia o reconhecimento da nulidade do rito que conheceu cassação, assim como o imediato afastamento de Carlos Fávaro (PSD), que está ocupando a vaga até conclusão de eleição suplementar.
Mandado de segurança foi impetrado contra a decisão da Mesa
Diretora e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que reconheceu a
perda do mandato. Segundo a juíza aposentada, não foi oportunizado chance de
ampla defesa. O procurador-geral da República, Augusto Aras, já opinou pelo
desprovimento do um recurso.
Olhar Jurídico
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