NÓS PRECISAMOS DA MESMA ATITUDE NOS EUA E BRASIL: sempre que o Facebook ou o Twitter censurarem a liberdade de expressão na Polônia, eles enfrentarão $ 2,2 milhões de multa.
Uma nova lei está para ser
aprovada na Polônia que multaria as grandes empresas de tecnologia em
espantosos US $ 2,2 milhões cada vez que censurassem inconstitucionalmente a
liberdade de expressão legal online.
Enquanto os governos liberais das
nações ocidentais procuram multar os gigantes da mídia social Facebook e
Twitter por não conseguirem remover o chamado “discurso de ódio”, a Polônia
está adotando uma abordagem totalmente diferente “De acordo com suas
disposições, os serviços de mídia social não terão permissão para remover
conteúdo ou bloquear contas se o conteúdo neles não infringir a lei polonesa.”
“Em caso de retirada ou bloqueio,
poderá ser encaminhada reclamação para a plataforma, que terá 24 horas para
apreciação.”
“Em até 48 horas após a decisão,
o usuário poderá entrar com uma ação judicial para a devolução do acesso. O
tribunal considerará as reclamações dentro de sete dias do recebimento e todo o
processo será eletrônico. ”
O ministro da Justiça polonês,
Zbigniew Ziobro, deixou claro que a iniciativa legal foi projetada para
combater a censura. Ziobro armou que isso não afetaria o direito das pessoas
caluniadas ou difamadas de buscar justiça.
“Muitas
vezes, as vítimas de tendências de censura ideológica são também representantes
de vários grupos que operam na Polónia, cujo conteúdo é removido ou bloqueado,
apenas porque expressam opiniões e referem valores que são inaceitáveis do
ponto de vista das comunidades… com um -mais forte influência no funcionamento
das redes sociais”, armou Ziobro. “Percebemos que não é
um tema fácil”, continuou.
“Percebemos
que na internet também deve haver uma esfera de garantias para todo aquele que
se sentir caluniado, uma esfera de limitação de diversos conteúdos que pode ter
um impacto negativo na esfera da liberdade alheia”, armou.
“Mas
gostaríamos de propor ferramentas que permitirão a um lado e ao outro pedir a decisão
de um órgão que será capaz de julgar se o conteúdo que aparece em tal ou tal
conta de mídia social realmente viola os direitos pessoais, se ela pode ser eliminado,
ou se houver censura. ”
Este deve ser o modelo para todos os países desenvolvidos que valorizam a liberdade de expressão, especialmente os Estados Unidos.
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