Indicado por Jair Bolsonaro para a primeira vaga à sua disposição no Supremo Tribunal Federal (STF), e com seu nome impulsionado pelo apoio de líderes do Centrão, neoaliados do presidente, o ministro Kassio Nunes Marques vem confirmando, em seus primeiros meses na Corte, seu perfil garantista — a corrente jurídica que preza mais pelos direitos individuais dos investigados, privilegiando suas prerrogativas e argumentos, em detrimento da interpretação mais rígida da lei penal.
Por circunstâncias da divisão de perfil dos demais ministros, e da composição das duas Turmas do Supremo, o novato em poucos meses se viu na posição de possível definidor do processo de maior repercussão política nos últimos anos.
Na última terça-feira, foi paralisado em dois a dois o julgamento na Segunda Turma que decidirá se o ex-juiz Sergio Moro foi ou não parcial na condução de processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso com potencial para definir o futuro do ex-juiz Sergio Moro e, de quebra, o da Lava-Jato. Nunes Marques vai desempatar.
Se votar contra Moro, pode garantir que as ações contra Lula recomecem do zero, além de abrir caminho para que outros réus da operação trilhem caminho parecido com o do petista.
Há uma possibilidade de, no caso específico, o voto de Nunes Marques não ser decisivo. Ministros da Segunda Turma consideram a possibilidade de Cármen Lúcia, que votou a favor de Moro, mudar o voto antes do fim do julgamento. Mas a ministra já afirmou que pretende votar depois dele.
Nunes Marques saiu rapidamente da posição de novato para a de voto decisivo por substituir, na Turma responsável pelos processos da Lava-Jato, o antigo decano Celso de Mello, aposentado em outubro do ano passado.
Celso era o voto que desempatava vários placares, ora se alinhando a Edson Fachin, o relator linha-dura dos processos da operação, ora se posicionando contra. Mas costumava, na média, ser mais duro do que o seu substituto na Corte.
Em julgamentos recentes, Nunes Marques tem colaborado para formar um placar de 3 a 2 a favor do garantismo. O novato tem se alinhado com outros dois representantes desse pensamento: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Do lado punitivista, Edson Fachin e Cármen Lúcia integram a minoria.
O Globo
0 Comentários