Câmara aprova urgência de PL que torna educação essencial

 

A Câmara aprovou requerimento de urgência para o projeto que declara essenciais as aulas presenciais na educação básica e no ensino superior nas redes pública e privada, inclusive durante a pandemia. O texto é mais uma ‘pressão’ sobre os governadores e prefeitos que suspenderam aulas presenciais para conter o avanço da Covid-19.

A urgência torna a proposta prioritária na fila de votação de projetos da Casa e permite que ela possa ser pautada no plenário a qualquer momento. O projeto proíbe a suspensão de atividades presenciais, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

– Sendo assim, absurdo é quando presenciamos diariamente governantes locais (governadores e prefeitos) elencando as mais diversas e variadas atividades como essenciais, mas não a educação. Fica latente que para muitos a educação não é essencial, não é primordial, não é prioritária – diz a justificativa do projeto, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP).

Em alguns estados, como São Paulo, já houve publicação de decreto que inclui a educação no rol de atividades essenciais. Nesta semana, a capital paulista reabriu colégios, mas manteve lojas, restaurantes e bares fechados.