A Escola Estadual “Pedro Alberto Tayano” de Tangará da Serra, lança às 13h30, desta quinta-feira, o projeto “segurança e bem estar sócio-educacional: múltiplos olhares.” O mesmo pretende fortalecer as relações entre os segmentos da comunidade escolar, da comunidade local e as instituições, de modo a preservar e a proteger a integridade física, o bem-estar sócio-cultural, afetivo-emocional e as condições necessárias para o desenvolvimento de aprendizagens significativas da população infanto-juvenil.
Enquanto ação política, a coordenação do projeto e a direção da escola procuram firmar parcerias com os credos religiosos, o Conselho Municipal de Proteção da Infância e Adolescência, as Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, Comunidade Escolar, a Associação de Moradores, empresários, Poder Executivo, Poder Legislativo e Imprensa.
De acordo com o professor Edílson Luiz da Cruz, diretor da escola, os parceiros são fundamentais para o sucesso do projeto, pois não adianta pensar em segurança pública apenas do ponto de vista de policiamento ou de cadeia. É preciso ir além de prender e mandar prender. É preciso pensar em políticas de geração de emprego e renda, formação pra o trabalho, de lazer e recreação.
Nesse sentido, lembra o diretor, é preciso que as autoridades, a sociedade e a família assumam a responsabilidade de propor soluções para as questões que dizem respeito à segurança e ao bem-estar da população infanto-juvenil.
A coordenação do Projeto “segurança e bem estar sócio-educacional: múltiplos olhares” compreende que mais que garantir o espaço escolar como direito público, é preciso arrancar do papel os direitos estabelecidos no artigo 222 da Constituição Brasileira de 1988, em favor da população infanto-juvenil.
É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (CF. Art. 227)
Para tanto, o projeto prevê as seguintes ações:
- Palestras e seminários;
- Sensibilização da comunidade escolar para as causas da violência local, seus reflexos no ambiente escolar e na formação de valores morais, sociais;
- Áreas de lazer e recreação, bem como a implantação de políticas que levem os adolescentes e os jovens a se envolver com o lazer, a recreação, a cultura;
- As policias e o Ministério Público são parceiros para desencadear as seguintes ações:
- Policiamento preventivo defronte a escola;
- Palestras alertando para os perigos da droga;
- Direitos individuais, sociais e coletivos;
- Conceituar cidadania e participação;
- Bem-estar social;
- Ações de combate ao narcotráfico (inteligência, repressão);
- Violência contra a infância e a juventude;
- Políticas de recuperação de dependentes químicos;
- Ações que integrem a polícia comunitária e a comunidade escolar;
- Reunião com professores para discutir segurança no ambiente escolar;
- A função social da segurança pública;
- Outras.
- Mobilizar a mídia para trabalhar as causas da violência e delinqüência infanto-juvenil;
- Mobilizar os diversos credos e manifestações religiosas para sensibilizar seus fieis para os perigos representados pelas drogas e outros tipos de abusos que atentem contra as integridades afetiva, social, cultural, física e religiosa da população;
- Sensibilizar o Poder Executivo Municipal para que a iluminação das vias públicas nas proximidades da escola seja instalada e/ou feita manutenção nas existentes.
- Mobilizar o setor de saúde pública para deflagrar ações que apresentem os males causados à saúde física e mental pelo uso de entorpecentes, alucinógenos e bebidas alcoólicas. Serão parceiros: a Secretaria municipal de Saúde, os clubes de serviços.
- Realizar uma audiência pública para discutir as políticas de proteção à população infanto-juvel.
Mas as dificuldades enfrentadas por segmentos infanto-juvenis ultrapassam a não-realização dos direitos formais e têm no aprofundamento das carências sociais na década de 80 e na ampliação do desemprego, sobretudo juvenil, nos anos 90, catalisadores do quadro de vulnerabilidades sociais. (BELUZZO. 2004)
Fonte: prof. Rodney Garcia
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