Presos mato-grossenses vão utilizar uma tornozeleira eletrônica como forma de monitoramento.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar esses aparelhos em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues. Para disciplinar a utilização dos equipamentos foi publicado o Provimento nº 25/2008.
Segundo as determinações contidas no provimento, o equipamento será utilizado pelo preso, com o consentimento dele, nos casos em que o Juízo entender que deva ser permitida a liberdade vigiada.
Serão priorizados os casos em que o condenado possa cumprir pena fora do estabelecimento prisional, mas que necessita de um algum grau de supervisão. TVCA.
Além disso, aquele que se enquadrar nesse critério, será submetido a um estudo psicossocial, que atestará se o seu perfil corresponde às possibilidades e expectativas do projeto.
0 Comentários