Os candidatos com mácula na vida pregressa ainda estão na mira dos promotores de Justiça do país, mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Integrantes do Ministério Público entendem que, se o Congresso regulamentar uma normatização para o artigo 14 da Constituição, que trata da inelegibilidade, o critério passará a ser aceito pela corte máxima do Judiciário.
"Os ministros do STF disseram que a questão da vida pregressa não pode ficar a critério único dos juízes e promotores. Apontaram que é preciso editar uma lei que regulamente o parágrafo 9, do artigo 14, da Constituição, que já prevê a vida pregressa", afirmou José Carlos Cosenzo, presidente do Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Leia mais aqui
0 Comentários