PROJETO DE LEI Nº 024/2009, de autoria do Vereador Luiz Henrique, que dispõe sobre a proteção da saúde dos consumidores nos estabelecimentos comerciais que ofertam a locação e o respectivo acesso a jogos de computador em rede local, conhecidos como "lan house" - "local área network" -, e seus correlatos, e dá outras providências. (Tramitação Normal).
PROJETO DE LEI Nº 025/2009, de autoria do Vereador Zé Pequeno, que dispõe sobre o incentivo a leitura de jornais e revistas como atividade curricular no ensino fundamental de 1º grau, da rede municipal de ensino. (Tramitação Normal).
PROJETO DE LEI Nº 026/2009, de autoria do Vereador João Negão, que dispõe sobre a realização do “teste do olhinho” nos recém nascidos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. (Tramitação Normal).
PROJETO DE LEI Nº 027/2009, de autoria do Vereador Paulo Porfírio que dispõe sobre reserva de vagas em estacionamento em frente às instituições bancarias municipal para entrega de malotes financeiros. (Tramitação Normal).
PROJETO DE LEI Nº 028/2009, de autoria do Vereador Luiz Henrique, que dispõe sobre o programa de combate ao bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do município de tangará da Serra-MT. (Tramitação Normal).(Informe publicitário)
PROJETO DE LEI Nº 025/2009, de autoria do Vereador Zé Pequeno, que dispõe sobre o incentivo a leitura de jornais e revistas como atividade curricular no ensino fundamental de 1º grau, da rede municipal de ensino. (Tramitação Normal).
PROJETO DE LEI Nº 026/2009, de autoria do Vereador João Negão, que dispõe sobre a realização do “teste do olhinho” nos recém nascidos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. (Tramitação Normal).
PROJETO DE LEI Nº 027/2009, de autoria do Vereador Paulo Porfírio que dispõe sobre reserva de vagas em estacionamento em frente às instituições bancarias municipal para entrega de malotes financeiros. (Tramitação Normal).
PROJETO DE LEI Nº 028/2009, de autoria do Vereador Luiz Henrique, que dispõe sobre o programa de combate ao bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do município de tangará da Serra-MT. (Tramitação Normal).(Informe publicitário)
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