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Modificação na Política Nacional de Meio Ambiente

O Plenário do Senado pode votar nesta semana o polêmico Projeto de Lei de Conversão (PLV 5/09) que modifica a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81) para dispensar de licenciamento ambiental prévio as obras de asfaltamento, duplicação ou melhoria em rodovias federais já existentes. Além disso, a proposta institui o prazo de 60 dias para que os órgãos ambientais deem licença prévia para a construção de novas rodovias federais.

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