O Relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) sobre a PEC dos vereadores será votada dia 26 de agosto (quarta) na Comissão Especial pela recomposição das Câmaras Municipais.
A reunião da Comissão Especial está agendada para acontecer logo após a ordem do dia do plenário, da próxima quarta-feira, no anexo II, plenário 13 com ampla discussão e votação da Proposta de emenda à Constituição Nº 336/09 – do Senado Federal – (PEC 20/2008).“Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal".
Trata das disposições relativas à "recomposição das Câmaras Municipais” (Apensado: PEC 379/2009). A PEC 336 de 2009 trata de garantir o retorno de 7.343 novos vereadores enquanto a PEC 379 de 2009 irá diminuir os percentuais dos repasses para as Câmaras Municipais.
O relatório do deputado petebista, sendo aprovado pela Comissão Especial, terá duas sessões de carência para ser votado em plenário.
Os suplentes de vereador pretendem lotar a Câmara dos Deputados com um gesto de gratidão e apoio aos deputados federais que estão colaborando para resgatar a representação proporcional no Brasil com redução de gastos.
No plenário a PEC 336 de 2009 será pautada pelos líderes partidários de acordo com o presidente Michel Temer (PMDB/SP) e para ser aprovada precisará de pelo menos 308 votos em duas votações.
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