Os municípios brasileiros receberão um adicional de R$ 191,4 milhões por ano para a atenção básica à saúde.
O Ministério da Saúde aumentou em um real o valor fixo por habitante repassado aos municípios para esse nível de assistência, que inclui ações de prevenção, promoção, reabilitação e a Estratégia Saúde da Família.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, dessa quarta-feira, cada secretaria municipal receberá ao ano o mínimo de R$ 18,00 por morador, em vez dos atuais R$ 17,00.
O benefício definido pela portaria começou a valer a partir do mês de julho. Todos os 5.565 municípios do país irão receber o adicional. A atenção básica refere-se à assistência oferecida em postos de saúde e nas Estratégias Saúde da Família.
Esse nível de atendimento está voltado à promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos e tratamento.
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