DA ASSESSORIA DO STF
Ao todo 11.137 presos já foram libertados pelo mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde agosto do ano passado.
O objetivo do mutirão é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação, para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais no Brasil.
No total, 58.579 processos já foram revisados, nos 17 estados onde foram realizados os mutirões.
A análise resultou na concessão de 17.864 benefícios, que, além da liberdade, incluem progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros.
Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Tocantins e Amazonas são os estados onde os trabalhos do mutirão já foram finalizados.
Atualmente, está em andamento a revisão dos processos de presos e adolescentes que cumprem pena em Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio de Janeiro e Bahia.
Ao todo 11.137 presos já foram libertados pelo mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde agosto do ano passado.
O objetivo do mutirão é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação, para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais no Brasil.
No total, 58.579 processos já foram revisados, nos 17 estados onde foram realizados os mutirões.
A análise resultou na concessão de 17.864 benefícios, que, além da liberdade, incluem progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros.
Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Tocantins e Amazonas são os estados onde os trabalhos do mutirão já foram finalizados.
Atualmente, está em andamento a revisão dos processos de presos e adolescentes que cumprem pena em Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio de Janeiro e Bahia.
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