Lei no Brasil não classifica atos do 8 de Janeiro como terrorismo

Foto: Sérgio Lima/Poder360 As investigações de crimes cometidos por extremistas no 8 de Janeiro levam em consideração possíveis atos terroristas co…

PGR defende que lei do piso salarial para enfermagem é constitucional

Foto: AFP O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defende a constitucionalid…

Twitter aponta censura e pede ao STF desbloqueio de contas de Luciano Hang

Imagem: reprodução Em petição sigilosa de 17 páginas endereçada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no dia 29 de agosto, o Tw…

Justiça condena apresentador Gilberto Barros à prisão por dizer que vomita e bate em homens que se beijam

Foto: Reprodução/Youtube O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o apresentador Gilberto Barros a dois anos de prisão pelo crime de hom…

Ministério da Defesa pede ao TSE que inclua mais nove militares no grupo de inspeção das urnas

Foto: Reprodução  O Ministério da Defesa pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que inclua mais nove militares no grupo que inspeciona as urnas e…

Maioria do STF aprova reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil

Foto: Divulgação A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da C…

Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Criminal de Brasília, rejeitou na sexta-feira (05.ago.2022) uma denúncia contra o ex-ministro da Educação Mi…

Execução provisória na condenação do tribunal do júri é tema controvertido em encontro jurídico

O tema ‘Execução provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri’ causou diversidade de pensamentos entre os juristas que discutiram o assun…

Já pensou! Barroso afirma que ser preso com 1 kg de maconha ou ’algumas gramas’ de cocaína não é justificável; veja

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luis Roberto Barroso , causou polêmica ao viralizar nas redes sociais afirmando que a prisão de uma …

Elon Musk decide processar Twitter após ser processado pela rede social

O bilionário sul-africano Elon Musk entrou com uma ação contra o Twitter nessa sexta-feira, 29, no âmbito da disputa aberta entre as partes em rela…

E aí TSE? Vai ficar por isso mesmo?

O STF e o cinismo

Na própria página um novo sistema de checagem com as famosas “agencias de checagem” (pago com dinheiro público) e uso da tag #VerdadeDoSTF . Agora c…

STJ suspende denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha suspendeu a tramitação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patri…

STF derruba condenação de Geddel Vieira Lima e irmão por associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado …

Moraes arquiva pedido de investigação contra Aras

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu arquivar nesta segunda-feira (23) um pedido de senadores para que o proc…

AGU entra com ação para proibir STF de abrir inquéritos de ofício e atinge decisões de Alexandre de Moraes

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o regimento interno da Corte. Nela, há o pedid…

Terrivelmente evangélico, André Mendonça será sabatino pelo Senado no início de setembro

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalia marcar a sabatina do ex-ministro André…

STF não pode ser autor e julgador ao mesmo tempo, diz ex-presidente nacional da OAB

O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ophir Cavalcante Junior afirmou nesta terça-feira (17) ao jornal O Liberal que a de…

STF manda investigar Polícia Civil por combater traficantes em favelas

Em decisão que lembra a a máxima seguno a qual “o Brasil precisa ser estudado”, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determin…

Grupo de mais de cem advogados entram com Habeas-corpus para libertar Roberto Jefferson e Fachin decidirá

Advogados se revoltaram com o silêncio e omissão, da atual composição no Conselho Federal da OAB, liderada pelo advogado FELIPE SANTA CRUZ, segundo…