O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu arquivar nesta segunda-feira (23) um pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado por suposta prevaricação.
A solicitação havia sido feita pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) por meio de uma notícia-crime protocolada na última semana. Eles defendem que o procurador-geral incorre em crime ao não cumprir sua “obrigação institucional de atuar em defesa da democracia”, entre outras coisas.
Os apontamentos dizem respeito à suposta inação de Aras quanto a ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e em relação à não fiscalização do cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia.
Moraes entendeu que “a presente representação carece de elementos indiciários mínimos, restando patente a ausência de justa causa para a instauração da investigação”.
R7
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