30 de novembro de 2009

Prova de vida

O governo estuda a possibilidade de exigir recadastramento com prova de vida para beneficiários do INSS como forma de evitar a continuidade de pagamento a pessoas que já morreram.

De acordo com o Ministério da Previdência, a confirmação cadastral anual com prova de vida já será exigida para as aposentadorias e pensões concedidas a partir de janeiro de 2010 e "uma solução semelhante está sendo negociada para os benefícios atuais", de acordo com nota oficial divulgada na última sexta-feira.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo estimado em R$ 2,3 bilhões por causa de pagamento a beneficiários mortos. Segundo o TCU, a falha ocorre principalmente por falta de fiscalização dos cartórios pelo INSS.

Os cartórios têm obrigação legal de repassar mensalmente informações sobre óbitos à Previdência. O governo também estuda entrar com ações retroativas contra os cartórios que não informaram os óbitos.

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