O governo estuda a possibilidade de exigir recadastramento com prova de vida para beneficiários do INSS como forma de evitar a continuidade de pagamento a pessoas que já morreram.
De acordo com o Ministério da Previdência, a confirmação cadastral anual com prova de vida já será exigida para as aposentadorias e pensões concedidas a partir de janeiro de 2010 e "uma solução semelhante está sendo negociada para os benefícios atuais", de acordo com nota oficial divulgada na última sexta-feira.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo estimado em R$ 2,3 bilhões por causa de pagamento a beneficiários mortos. Segundo o TCU, a falha ocorre principalmente por falta de fiscalização dos cartórios pelo INSS.
Os cartórios têm obrigação legal de repassar mensalmente informações sobre óbitos à Previdência. O governo também estuda entrar com ações retroativas contra os cartórios que não informaram os óbitos.
0 Comentários