Hoje, às 10h30, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresenta à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o projeto de lei que visa substituir a Lei Rouanet (nº 8.313, de dezembro de 1991) por uma lei mais abrangente e dinâmica: a nova lei de fomento e incentivo à cultura e à arte.
Os objetivos gerais da Nova Lei Rouanet são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da cultura em todo o território nacional.
A lei também renova o Fundo Nacional de Cultura, criando formas mais modernas de financiamento a projetos culturais.
0 Comentários