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Proposta de Eliene isenta professores de IPI na compra de computadores

Os professores da rede pública de ensino do país poderão adquirir computadores a preços mais baixos do que os praticados no mercado, com a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Essa é a premissa de uma proposta analisada pela Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6088/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT), isenta da cobrança do IPI a aquisição de PCs por professores estaduais.

Segundo o texto, caso os docentes optem por importar os computadores, também haverá isenção do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

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