18 de maio de 2010

Benefícios fiscais para 2012

O governo federal decidiu conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios quer vão sediar jogos da Copa do Mundo, em 2014.

Nota divulgada ontem no início da noite diz que, com base no Convênio ICMS nº 108, de setembro de 2008, as 12 cidades que sediarão os jogos (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal) poderão conceder isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa.

Enquanto isso, o governo federal vai desonerar as unidades da Federação que sediarão o Mundial da obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Importação (II).

A nota ressalva que a concessão do benefício na importação está condicionada à não existência de similar nacional. (Agência Brasil)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ATENÇÃO!

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Se você se sentiu ofendido com algum comentário aqui publicado, entre em contato imediatamente mandando um email para dorjival@gmail.com