18 de maio de 2010

Ministro do TSE rejeita tirar site anti-Dilma do ar

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou voto pelo arquivamento da representação do PT que pedia multa e a retirada do ar do site www.gentequemente.org.br. O portal é alimentado pela equipe do PSDB.

Segundo a direção nacional do PT, por meio deste site, os adversários alimentam “as baixarias e o jogo sujo na internet” contra a pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT).

“Os ataques à honra de Dilma Rousseff são eloqüentes, em clara e nítida intenção de lhe denegrir a reputação e a imagem, com vistas a atingir sua pré-candidatura de maneira negativa”, afirma o PT em trecho do documento encaminhado ao TSE.

Para o ministro, apesar das críticas, ainda que negativas, elas não apresentam conotação eleitoral.

“Não configurada em nenhum dos trechos do referido sítio transcritos na inicial a prática de propaganda eleitoral antecipada, julgo improcedente o pedido inicial formulado na representação”, diz Joelson Dias em trecho do voto.

O ministro também desconsiderou como propaganda eleitoral antecipada os comentários deixados no site pelos internautas.

“Se nos trechos transcritos na inicial constantes do referido sítio não se verifica mais que a crítica política do representado à atuação da filiada do partido representante, sem nítida conotação eleitoral, o mesmo eventualmente não estaria a ocorrer no tocante ao conteúdo de alguns dos referidos comentários”, acrescentou.

A decisão cabe recurso. Se apresentado, a representação segue para análise do plenário do TSE. NOBLAT

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