Apesar da necessidade dos recursos ser para "ontem", há um alento para os municípios no ar. Na quinta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Fundo Social e de partilha do pré-sal que trata da distribuição dos royalties.
O projeto, que rendeu mais de um ano de articulação das entidades representativas dos municípios em todo o País, institui o regime de partilha de produção na exploração do petróleo na camada do pré-sal e em demais áreas consideradas pelo governo como estratégicas.
O texto aprovado, sem alteração, é de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e já havia sido votado pelo Senado.
A proposta aprovada redistribuiu a renda obtida com a exploração do petróleo, inclusive nas áreas já licitadas.
A proposta aprovada redistribuiu a renda obtida com a exploração do petróleo, inclusive nas áreas já licitadas.
Inicialmente, o relatório do deputado Antônio Palocci (PT-SP) excluía a questão dos royalties, mas os deputados apresentaram destaque para que a questão fosse decidida em separado.
Após muita discussão, o destaque foi aprovado, reintroduzindo no texto do relator a questão dos royalties. Agora é torcer e pressionar para que o presidente Lula não vete o projeto.
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