Header Ads Widget


Vagas ociosas pertencem aos suplentes de coligações

Presidente de Câmaras Municipais de várias cidades brasileiras já estão adotando a orientação jurídica que vem sendo seguida pela Câmara dos Deputados na questão de posse aos suplentes de coligação em vagas ociosas.

Em Natal (RN), o suplente Fernando Lucena tomou posse na vaga de Hermano Morais, do PMDB que assumiu vaga de deputado estadual. Assis Oliveira (PR) foi empossado na vaga de Paulo Vagner (PV).

Porém, nada impede que os suplentes dos partidos ingressem com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que sejam empossados. Tem sido assim nos casos em que os suplentes dos partidos assumem as vagas.

Postar um comentário

0 Comentários