TCU aponta superfaturamento de R$ 7 milhões na BR-364 e multa fiscais do DNIT. Obras são referentes ao trecho que liga o Trevo do Lagarto ao Posto Gil, em Mato Grosso

O TCE (Tribunal de Contas da União) multou, em R$ 3 mil, nove fiscais de licitação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). (Foto: Superfaturamento, segundo o TCU, é referente ao trecho que liga o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, ao Posto Gil)

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Uma autoria realizada em 2009, no departamento, apontou indícios de superfaturamento na ordem de R$ 7 milhões, nas obras da BR-364, em Mato Grosso. 

As obras são referentes ao trecho que liga o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, ao Posto Gil. 

Também foram encontradas irregularidades como ausência de estudos de viabilidade técnica, falta de descrição do serviço a ser executado e pagamento por serviços não realizados.

Os funcionários do DNIT apontados pela auditoria são: Wagner de Carvalho Garcia, Olimpio Luiz Pacheco de Moraes, Orlando Fanaia Machado, Ary Torquato Ribeiro, Cid Ney Santos Martins, Deise Silva Torres Souza, Laércio Coelho Pina, Luiz Antônio Ehret Garcia e Márcio Guimarães de Aquino.

Eles são responsáveis pela aprovação do projeto executivo e do orçamento. Cada um foi multado em R$ 3 mil e terão que comprovar o pagamento dos valores aos cofres públicos. 

Foram responsabilizadas no processo do TCU as empresas Agrimat Engenharia Indústria e Comércio, Delta Construções, Notemper Empreendimentos, Tamasa Engenharia. 

As empresas responsáveis pela execução das obras serão chamadas para apresentar defesa ou comprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento à União de quantias equivalentes aos superfaturamentos apontados nos contratos. 

O ministro Aroldo Cedraz é o relator do processo. 

Outro lado

A assessoria do DNIT, por meio de nota, informou que a autarquia analisa e responde a todos os indícios levantados pelo TCU em suas auditorias nas obras realizadas em todo o país. 

O caso, segundo a nota, "será respondido no devido prazo".  MidiaNews