Reforma política no Brasil: Uma nova velha questão

Falar em reforma política no Brasil é um assunto velho. Há anos ela vem sendo debatida e defendida por diversos segmentos como um dos únicos caminhos possíveis para mudanças no sistema político brasileiro. Há quem diga que ela é a mãe de todas as reformas, aquela que precisa ser feita inicialmente para que em seguida o Congresso consiga parir outras, também necessárias, como a do Judiciário e a do sistema penitenciário. Apesar disso, e da pressão popular feita nas marchas de junho de 2013 a favor dessa reforma, ela pouco andou de lá para cá.

É que as divergências e os interesses conflitantes em torno de um novo modelo político-partidário são muitos e impedem que haja consenso em torno do tema. Mas a reforma política continua sendo uma demanda da população, cada dia mais insatisfeita com os políticos e seus partidos em geral, e será um dos principais desafios da próxima legislatura. Um passo para sua agilização foi dado com o surgimento de uma coalização pela reforma política, com participação popular, que conta com diversas entidades civis e movimentos sociais organizados.

Dela surgiu um projeto que já está em curso no Congresso Nacional, mas que para ter legitimidade e agilidade precisa de referendo popular. Para isso, estão sendo coletadas em todo o Brasil assinaturas a favor da proposta. Mas isso ainda não é suficiente. Principalmente porque o projeto esbarra em pontos que não contam com o apoio da maioria dos parlamentares, como o fim do financiamento privado das campanhas, a garantia de espaço igual para as mulheres dentro do Parlamento, o fortalecimento dos partidos e da democracia direta por meio de consultas populares e maior facilidade para que o cidadão apresente sugestões de projetos de lei.

É preciso engajamento direto da presidente Dilma Rousseff e participação efetiva da população. Não é só assinar um papel pela reforma. É procurar conhecer a proposta, debater seus pontos principais, dar sugestões e, principalmente, pressionar seus representantes no Legislativo. Sem pressão, nada muda. Desde que o mundo é mundo.