Pomessas de investimento baixo, com retorno alto, sem necessidade
de venda de produtos, com lucro proveniente da indicação de pessoas para fazer
parte do grupo. Quem já recebeu alguma proposta desse tipo deve desconfiar de
que se trata de uma pirâmide financeira. Segundo a Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, ganhos elevados em curto prazo e
que dificilmente se veem em investimentos tradicionais, são sinais do crime
contra a economia popular e que geram perdas financeiras aos envolvidos.
O termo pirâmide vem da estrutura como a venda é organizada: a
pessoa no topo é a primeira a vender o bemou serviço para outras pessoas, que
também têm a obrigação de continuar com as vendas, formando vários níveis, ou
cadeias, sempre com um novo "degrau". Nesses casos, os pagamentos dos
investidores vêm das aplicações feitas pelos novos membros. Em algum momento, a
cadeia é rompida: os valores recebidos dos novos recrutados não são suficientes
para pagar os membros mais antigos e os pagamentos começam a atrasar, até o
momento em que param de ocorrer, com prejuízo para os participantes.
Existem sistemas elaborados, que simulam a venda de produtos. Mas
há sistemas mais simples, nos quais sequer há produtos comercializados ou estes
têm pouca ou nenhuma relevância para o negócio, sendo o incentivo à adesão de
novas pessoas a principal fonte de renda do participante.
Outros sistemas, ainda mais complexos, tentam confundir a pirâmide
financeira com a prática de marketing multinível, que é totalmente legal e
prevê a remuneração do participante pela venda real de produtos, sem obrigar
ninguém a fazer uma adesão. Nesse caso, os participantes recebem uma comissão
pelas vendas efetuadas, as próprias e daquelas pessoas que recrutou, mas não
ganham nada apenas pelo recrutamento de novos participantes.
Indícios de pirâmide
Conforme a Senacon, os pontos de destaque das pirâmides são: as
vendas efetuadas de modo desproporcional, a pouca informação sobre a empresa e
as chances de ganhos exagerados. Marco Antonio Araujo Junior, advogado e
presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) de São Paulo, diz que ao ouvir uma proposta de investimento muito
melhor do que as tradicionais é preciso "ligar" um sinal de
alerta.>
"A história do dinheiro fácil em curto espaço de tempo não
existe, é o 'negócio da China' que não é real. Toda vez que aparece uma
proposta de enriquecimento muito rápido é preciso desconfiar. Eventualmente,
haverá uma ruptura desse processo e o prejuízo vai existir."
Caso o participante considere que está envolvido em uma fraude com
indicativos de pirâmide financeira, Araujo Junior afirma que deve ser feito um
boletim de ocorrência no qual constará o ocorrido e será passível de
investigação pela polícia. O próximo passo é procurar a Justiça. "Se o
investidor teve algum prejuízo deve procurar um advogado o quanto antes para
ver se é possível reverter essa perda".
Confira como evitar cair em um esquema de pirâmide financeira>
1- Investigue a empresa: Segundo o advogado, antes de entrar no
investimento, é preciso investigar a empresa pelo Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ), tanto em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon,
quanto nos sites de reclamações de consumidores - por exemplo, o Reclame Aqui
(www.reclameaqui.com.br) e o Denuncio (www.denuncio.com). Também é possível
verificar informações na Junta Comercial do Estado ou na Comissão de Valores
Mobiliários (CVM).
2- Desconfie de promessas de retornos elevados com baixo risco:
"Rentabilidade e risco costumam andar de mãos dadas. Se é bom demais para
ser verdade, provavelmente não o é. (...) Decida com calma. Desconfie de
oportunidades apresentadas como imperdíveis que exigem, por qualquer motivo,
uma decisão imediata. O objetivo pode ser o de evitar que você reflita um pouco
mais e desista", diz documento da CVM.
3- Tenha certeza de que entendeu os riscos e as características do
investimento:
Conforme a CVM, o investidor não deve ter receio de fazer
perguntas já que os golpistas costumam omitir informações sobre as propostas de
investimento. "Se você não consegue explicar a alguém pelo menos as
principais características do investimento escolhido, é porque não o entendeu
completamente. Com formação continuada, você em breve poderá ter mais elementos
para decidir adequadamente", afirma a CVM.
4-Guarde toda a documentação e acompanhe as operações:
O advogado
sugere que todo investidor guarde o material de divulgação da proposta, bem
como os contratos assinados, que poderão ser utilizados como meio de prova
posteriormente na Justiça ou nos órgãos de defesa do consumidor. A CVM sugere
que o investidor nunca entregue sua senha a terceiros e também verifique se
pessoas contratadas para gerir seus investimentos tenham registro nos órgãos
responsáveis.
Terra
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