Tarso Nunes
O secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Paulo Brustolin, afirma
o Governo Silval Barbosa (PMDB) deixou de repassar aos municípios recursos da
saúde de outubro, novembro e dezembro de 2014. Além disso, Brustolin ressalta
que ainda existem restos a pagar de 2013. Num estudo preliminar, feito pela
Sefaz, a dívida total com os municípios pode ultrapassar R$ 1,2 bilhão.
O montando que a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM)
reivindica para a saúde chega a R$ 41 milhões. “É uma situação muito séria para
encarar. Mas vamos construir uma agenda positiva visando cuidar das pessoas.
Estamos empenhados em arrecadar para que possamos cuidar dos serviços
essenciais”, ressalta o secretário em coletiva, nesta quarta (14), após reunião
com o presidente da AMM, Chiquindo do Posto e o seu sucessor Neurilan Fraga,
ambos do PSD.
Em relação aos pagamentos de Impostos sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), o Estado repassou R$ 26 milhões, referentes aos primeiros
15 dias de 2015. Ontem (13), já foram quitados R$ 28 milhões.
No sentido de honrar com os pagamentos, Brustolin ressalta que
existe a intenção de criar um calendário de repasses aos municípios. Com isso,
segundo Brustolin, o Estado dará transparência nos compromissos. “Para cada
prefeito saber o dia que irá receber os seus impostos de uma forma clara. Para
que não tenha sobressaltos, surpresas e atrasos como a gente ta vendo aí”,
dispara Brustolin, referindo-se a gestão passada.
Para evitar os possíveis
novos atrasos, Chiquinho do Posto (PSD), revela que Brustolin garantiu que os
repasses serão respeitados a risca. Para isso, o social-democrata revela que a
AMM terá uma equipe dentro da Sefaz para discutir uma agenda do restante a
pagar. “A primeira discussão que será aberta é na área da saúde. Depois
ampliaremos para demais secretarias”, lembra.
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