Um levantamento feito pela Associação Mato-grossense dos
Municípios (AMM) mostra que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) deixou o
comando do Palácio Paiaguás com uma dívida de R$ 41 milhões referentes aos
repasses de saúde às prefeituras.
Os recursos fazem parte da cota parte do governo do Estado com os
141 municípios de Mato Grosso.
Do montante divulgado pela Associação, R$ 2 milhões são referentes
a 2013, ano em que o Estado viveu uma grande crise nos serviços de saúde por
conta dos constantes atrasos na liberação dos recursos.
Conforme o presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, o “Chiquinho do
Posto (PSD)”, o governo do Estado está com três parcelas atrasadas referentes
ao ano de 2014.
Segundo ele, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), que estava sob
a gestão de Jorge Lafetá, não cumpriu o calendário de pagamentos no fim do ano
e deixou de fazer os repasses dos meses de outubro, novembro e dezembro.
Dados apresentados pela AMM dão conta de que cada repasse deveria
ser de R$ 13 milhões, ou seja, a soma é de R$ 39 milhões em atraso, em
referência ao ano de 2014.
Chiquinho reclama que em 2013 o governo mudou as regras dos
repasses justamente para conseguir fazer o pagamento em dia.
Para isso, o Estado enviou para a Assembleia Legislativa mudanças
na lei que permitiram desembolsar quase metade do que foi usado no ano de 2012.
Conforme Chiquinho, para as prefeituras, principalmente os
municípios que possuem hospitais regionais, os recursos fazem muita falta tendo
em vista que o dinheiro precisou sair do caixa dos executivos municipais para
serem investidos no setor.
“Chegamos infelizmente ao fim do mandato em 2014 com R$ 40 milhões
em débitos na área de saúde”, reclama.
Lembra que elaborada pelo governo e aprovada pela Assembleia
Legislativa cortou 56% dos recursos para o ano de 2014 na atenção básica.
Além disso, Chiquinho lembra que houve um corte de 25% em
hospitais e entidades filantrópicas que prestam serviços para o Estado em
saúde.
DÉBITOS – Os valores referentes ao ano de 2013 são relacionados a
estornos referentes ao alcance de metas; Consórcios Intermunicipais de Saúde
(PAICI) e Programa de Saúde da Família (PSF).
Os do ano de 2014 são referentes ao Paici, PSF, Saúde Bucal;
Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais (Pascar);
atendimento de média complexidade; atendimento de alta complexidade e alcance
de metas.
PAGAMENTOS – Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Paulo
Brustolin, o governo faz uma analise do pagamento desses recursos, e nos
próximos dias a Secretaria de Saúde deve explicar como será feito o pagamento
dos valores pendentes. Fonte Diário de Cuiabá
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