14 de janeiro de 2015

Ex-governador Silval Barbosa deixa dívida de R$ 41 milhões referente aos repasses de saúde às prefeituras


Um levantamento feito pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) mostra que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) deixou o comando do Palácio Paiaguás com uma dívida de R$ 41 milhões referentes aos repasses de saúde às prefeituras.

Os recursos fazem parte da cota parte do governo do Estado com os 141 municípios de Mato Grosso.

Do montante divulgado pela Associação, R$ 2 milhões são referentes a 2013, ano em que o Estado viveu uma grande crise nos serviços de saúde por conta dos constantes atrasos na liberação dos recursos.

Conforme o presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, o “Chiquinho do Posto (PSD)”, o governo do Estado está com três parcelas atrasadas referentes ao ano de 2014.


Segundo ele, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), que estava sob a gestão de Jorge Lafetá, não cumpriu o calendário de pagamentos no fim do ano e deixou de fazer os repasses dos meses de outubro, novembro e dezembro.

Dados apresentados pela AMM dão conta de que cada repasse deveria ser de R$ 13 milhões, ou seja, a soma é de R$ 39 milhões em atraso, em referência ao ano de 2014.

Chiquinho reclama que em 2013 o governo mudou as regras dos repasses justamente para conseguir fazer o pagamento em dia.

Para isso, o Estado enviou para a Assembleia Legislativa mudanças na lei que permitiram desembolsar quase metade do que foi usado no ano de 2012.

Conforme Chiquinho, para as prefeituras, principalmente os municípios que possuem hospitais regionais, os recursos fazem muita falta tendo em vista que o dinheiro precisou sair do caixa dos executivos municipais para serem investidos no setor.

“Chegamos infelizmente ao fim do mandato em 2014 com R$ 40 milhões em débitos na área de saúde”, reclama.

Lembra que elaborada pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa cortou 56% dos recursos para o ano de 2014 na atenção básica.

Além disso, Chiquinho lembra que houve um corte de 25% em hospitais e entidades filantrópicas que prestam serviços para o Estado em saúde.

DÉBITOS – Os valores referentes ao ano de 2013 são relacionados a estornos referentes ao alcance de metas; Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAICI) e Programa de Saúde da Família (PSF).

Os do ano de 2014 são referentes ao Paici, PSF, Saúde Bucal; Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais (Pascar); atendimento de média complexidade; atendimento de alta complexidade e alcance de metas.


PAGAMENTOS – Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, o governo faz uma analise do pagamento desses recursos, e nos próximos dias a Secretaria de Saúde deve explicar como será feito o pagamento dos valores pendentes. Fonte Diário de Cuiabá

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