Dos
78 cargos comissionados no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), 40 já
foram exonerados e a expectativa é de que o órgão possa deixar de ser uma
autarquia e se transforme em um setor integrado à Secretaria de Estado de
Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.
Esta
medida está sendo estudada por grupos de trabalho e inclusive já foi avaliada
pela Fundação Dom Cabral, ainda durante o período de transição.
O
secretário Suelme Evangelista alega que o órgão precisa ser resignificado e
atualmente está totalmente sucateado: nem mesmo os arquivos foram
acondicionados de maneira correta na última década. A última tentativa de
organização do acervo foi em 2002. “Depois disso, ficou tudo largado”, revelou
o gestor.
A
autarquia sofre com o desgaste devido à demora nos processos de regularização e
ainda suspeitas de beneficiamento a produtores, que já foi denunciado por
alguns deputados. Suelme defende a reconstrução da instituição para que seja
mais transparente, eficiente e menos burocrático.
Para
tentar dar mais agilidade e ainda intensificar o controle, o secretário conta
que já foi feito contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) para que seja feito um termo de cooperação técnica para que o
Estado possa utilizar uma ferramenta tecnológica de georreferenciamento adotada
pelo órgão federal.
“O
objetivo é agilizar os processos, ter menos gastos com papel e mais
transparência, além de aumentar o controle. Um gasto racional”, informou.
A
possível “extinção” do Intermat interferem na articulação política do próprio
PSB, partido do secretário, que articulava a ida da deputada Luciane Bezerra
(PSB) para a autarquia. Neste caso, a socialista poderia se tornar uma adjunta
na Pasta, mas ainda não foi confirmada a indicação dela.
Porém,
mesmo que o Intermat continue com autonomia a estrutura deverá ser reduzida
radicalmente, dando prioridade aos servidores efetivos. Dos 78 cargos
comissionados, o objetivo é reduzir para apenas 20. Diário de Cuiabá
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