14 de janeiro de 2015

Secretaria de Fazenda paga parte de dívida deixada por Silval

DOUGLAS TRIELLI


O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, informou, nesta quarta-feira (14), que o Governo Taques pagou parte de uma dívida de R$ 81 milhões com os municípios deixada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Segundo Brustolin, foram repassados cerca de R$ 26 milhões referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A ação é resultado da reclamação do atual presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Chiquinho do Posto (PSD), e do futuro presidente, Neurilan Fraga (PSD), que, em coletiva, na terça-feira (13), afirmaram que a dívida de Silval com os municípios era de mais de R$ 81 milhões.


Além do IPVA e ICMA, o montante, segundo a AMM, é decorrente de repasses constitucionais da Saúde, Educação e transporte escolar e que deixaram de ser repassadas aos gestores dos 141 "Hoje em reunião com os prefeitos Chiquinho e Neurilan combinamos em criar um calendário de repasses para todos os municípios ao longo de 2015" municípios do Estado.

Eu reunião na manhã desta quarta-feira, com Chiquinho e Fraga, o secretário de Fazenda firmou um calendário de repasses aos municípios.

“Estão sendo pagos os repasses do ICMS e IPVA, que somam R$ 26 milhões. Hoje, em reunião com os prefeitos Chiquinho do Posto e Neurilan Fraga, combinamos criar um calendário de repasses para todos os municípios, ao longo de 2015”, disse.

De acordo com Brustolin, técnicos da Sefaz e da AMM devem começar a se reunir, nesta quinta-feira (15), para definir um plano emergencial para fazer os repasses da Saúde e Transporte.

Somente na área da Saúde, segundo o secretário, existem cerca de R$ 39 milhões em atraso aos municípios. O débito corresponde aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado, sendo cada parcela no valor de R$ 13 milhões.

“Temos, realmente, uma questão séria para encarar na Saúde. Nós temos atrasados desde outubro, temos restos a pagar, que é uma preocupação do presidente da AMM. Inclusive, há restos a pagar de 2013. Então, vamos construir uma agenda positiva visando a cuidar de pessoas”, disse Brustolin.

De acordo com o secretário de Fazenda, os recursos para o pagamento da dívida com os municípios são resultados da política de contenção de gastos executada empregada pelo governador Pedro Taques (PDT).

“Os recursos vêm da arrecadação do Estado e também da política de austeridade fiscal implantada pelo governador Pedro Taques. Os decretos que o governador assinou têm como objetivo principal cuidar de gente. Então, nossa prioridade são os servidores do Estado, a Saúde, a Segurança e a Educação”, afirmou Paulo Bustolin.

Paulo Brustolin, em reunião com atual presidente da AMM, Chiquinho do Posto, e o futuro presidente Neurilan Fraga
Segundo Chiquinho do Posto, a ação de Brustolin marca uma “mudança” na relação do Governo com os municípios.

“Estamos satisfeitos com o resultado da reunião, tanto eu quanto os prefeitos do Estado. Porque sentimos que o Governo irá abrir as portas para os municípios. Eu me sinto muito feliz e tenho certeza de que a AMM vai ter outra história, a partir de agora, se continuarem tratando os municípios como no hoje”, disse.

Já sobre os repasses do Fethab, Chiquinho afirmou que espera uma decisão judicial para saber os próximos passos da entidade.

No entanto, segundo ele, o Governo já garantiu que irá fazer todos repasses necessários para investimento nos municípios.


“Estamos discutindo a questão do Fethab juridicamente, não com o Governo. Com a abertura das portas da Secretaria de Fazenda, nós vamos discutir, a partir de amanhã, com o secretário-adjunto do Tesouro, uma agenda positiva de todas as áreas que são de investimento do Governo. E aí, possivelmente, começamos a abrir um debate com o governo”, completou o presidente da AMM.

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