Sucateada
e prestes a ser extinta. Esta é a situação em que se encontra a Secretaria de
Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, assumida por Suelme
Evangelista (PSB).
A
Pasta será mais uma das que passarão por uma reestruturação e mais de 60% dos
cargos comissionados serão cortados. Ainda haverá uma mudança de gestão com
objetivo de dar mais eficiência ao setor.
O
secretário conta ter encontrado diversas contas atrasadas, como luz, água e
telefone, além de contratos de fornecedores que estão há seis meses sem
pagamento.
O
valor ainda não foi mensurado, mas o gestor garante que está sendo feito o
levantamento e as dívidas já estão sendo negociadas para que possam ser
regularizadas.
Quanto
aos contratos, Suelme adianta que somente os que foram feitos de maneira legal
serão mantidos e pagos.
Na
avaliação do secretário, que assumiu no dia 1º de janeiro, a Secretaria é, “com
certeza”, a mais problemática. “Isso é uma terra arrasada”, declarou. Até mesmo
os servidores estavam desanimados de trabalhar. O prédio apresenta problemas
estruturais e a Pasta é um loteamento de cargos.
A
antiga Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf)
conta com 142 cargos, sendo apenas 39 deles de servidores efetivos: outros 102
são comissionados.
A
pretensão é cortar mais da metade e manter apenas 40 dos comissionados. Nesta
semana, Suelme já iniciou o ‘limpa’ na Pasta e exonerou mais de 60 servidores.
A
Pasta ainda tem mais três órgãos vinculados à sua gestão, que são: Instituto de
Terra de Mato Grosso (Intermat), Instituto de Defesa Agropecuária de Mato
Grosso (Indea-MT)e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão
Rural (Empaer-MT).
Os
três órgãos também passarão por mudanças e cortes tanto nos cargos quanto nos
gastos.
A
reclamação é com relação ao orçamento da Pasta e Suelme adianta que nos últimos
12 anos a Secretaria foi sucateada e abandonada pelas gestões anteriores.
De
acordo com ele, na gestão de Dante de Oliveira (já falecido) a arrecadação do
Estado era de R$ 4 bilhões e o orçamento da Pasta era de R$ 25 milhões.
Atualmente a receita do Estado é de R$ 15 bilhões, mas apenas R$ 13 milhões são
destinados ao setor. Um corte drástico para um dos setores mais importantes do
estado de Mato Grosso, que tem sua economia voltada para a agricultura.
Na
gestão de Taques o setor voltado para os grandes produtores foi repassado à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e assim Suelme estará focado na produção
familiar, assentamentos e regularização fundiária, tanto rural, quanto urbana.
O
secretário destaca que nos últimos governos a regularização fundiária urbana
foi esquecida e afirma que o programa Tequenfim, voltado para entrega dos
títulos, não apresentou resolutividade. A ideia é investir nesta área para
resolver esse grave problema de Mato Grosso, que foi colonizado de forma
desorganizada.
Sobre
a reforma pela qual passará a Pasta, Suelme informou que existem dois grupos de
trabalho estudando quais serão as mudanças na gestão, que podem passar
inclusive pela transformação de alguns órgãos vinculados em setor dentro da
Secretaria para ajudar no enxugamento da máquina.
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