O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM),
prefeito de Juscimeira Chiquinho do Posto (PSD), divulgou, nesta terça (13),
confirmou o pagamento de parte das dívidas deixadas pela gestão Silval Barbosa
(PMDB). Até agora, foram repassados e/ou negociados pelo Executivo, sob Pedro
Taques (PDT), R$ 41 milhões. Outros R$ 41 milhões, referentes à Saúde, seguem
em debate com o Palácio Paiaguás.
Só de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) eram cerca de R$ 28
milhões. O Governo, por meio da secretaria de Fazenda, acaba de regularizar a
situação junto ao Banco do Brasil, depositando o montante nas contas das
prefeituras nesta segunda (12).
Já em relação aos repasses referentes aos primeiros dez dias da
nova administração, foram processados e serão debitados nesta quarta (14). De
acordo com o secretário de Fazenda Paulo Brustolin, apesar de ter encontrado
apenas R$ 84 mil de saldo na Conta Única, por determinação do governador, houve
um esforço concentrado para realizar os repasses em atraso e regularizar os
pagamentos a cada município.
Outro repasse que preocupava os prefeitos, segundo Chiquinho, era
da pasta de Educação, entretanto, após conversa com a a secretaria de Educação,
o pagamento de pouco mais de R$ 13 milhões, referente ao transporte escolar,
será pago em duas parcelas, uma nesta quarta (14) e a outra na quinta (15).
Mesmo estando em período de férias, segundo Chiquinho, o repasse dos recursos é
essencial para manutenção do transporte. “Quem sofre não são só os empresários
do transporte, mas principalmente as crianças quando o serviço é paralisado.
Alguns municípios chegaram a ficar três dias sem o transporte”, alega.
Mas, o que vem tirando o sono de muitos prefeitos são os repasses
da pasta da saúde. Ao todo, o governo Silval Barbosa (PMDB) deixou para trás os
pagamentos dos meses de outubro, novembro e dezembro. Por mês, são cerca de R$
13 milhões que não foram repassados aos programas básicos e de média e alta
complexidade. Além disso, ainda existe uma dívida de R$ 2 milhões do ano de
2013, referentes ao estorno de pagamentos de alguns municípios, totalizando
cerca de R$ 41 milhões.
Segundo o presidente, esses valores já foram investidos pelas
prefeituras e lembrou que a história se repetiu. “No ano de 2013, o valor que
ficou em aberto na área da saúde foi de R$ 46 milhões, negociados em duas
parcelas por esse mesmo governo. Infelizmente, chegamos ao final de 2014 com o
mesmo cenário”, lembra.
Chiquinho acredita que até a próxima terça (20) deve ser marcada
uma agenda entre a Associação e a Secretaria de Saúde para solucionar o impasse
desses mais de R$ 40 milhões. “Primeiramente vamos tentar negociar de forma
direta, sem entrar no campo judicial. No governo anterior, levamos três meses para
obter uma resposta, neste, acredito que em até 30 dias conseguiremos encontrar
uma solução”.RDNews
0 Comentários