9 de fevereiro de 2015

Deputados estaduais eleitos empregam doadores de campanha nos gabinetes

em.com.br

Ajudar a eleger um aliado político pode render bons frutos. Que o digam 60 doadores de dinheiro para candidatos a deputados estaduais de Minas Gerais nas eleições do ano passado. Esse é o número de pessoas que, até sexta-feira, foram nomeadas para cargos nos gabinetes de 33 parlamentares – 29 deles financiados diretamente por elas, com valores entre R$ 140 e R$ 25 mil, totalizando um aporte de R$ 289.351,76. Os cargos vão desde motorista e agente de serviços a técnico executivo de gabinete II, que tem o invejável salário de R$ 11.247,22.

Estreante na Assembleia Legislativa, Cristina Corrêa (PT) é aquela que foi mais generosa com seus doadores: nove deles doaram R$ 1 mil cada um e vão trabalhar com ela no gabinete com salários entre R$ 880,69 e R$ 3.844,83. Em volume de dinheiro, o também calouro na Casa, Nozinho (PDT), foi quem recebeu mais. Quatro agora funcionários doaram para ele R$ 29.520,57. Somente um deles destinou R$ 16.178,87 para o novo patrão. Mas os quatro foram contratados com o mesmo salário: R$ 5.680,57.


Por e-mail, o assessor de imprensa de Nozinho, Ricardo Torres, limitou-se a dizer que “as doações ocorreram dentro da legalidade e de acordo com a Lei 9.504/97. Vale acrescentar ainda que o valor das doações corresponde a 0,002% do total de despesas da campanha”. Na disputa pelo seu primeiro mandato, o parlamentar gastou exatos R$ 1.236.754,95, de acordo com a prestação de contas apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

No gabinete de Marília Campos (PT) – que voltou para a Assembleia Legislativa depois de dois mandatos como prefeita de Contagem – três funcionários doaram exatamente o mesmo valor: R$ 5.850. O salário, no entanto, não será o mesmo. Vai variar de R$ 1.761,37 a R$ 3.012,47 para cargos de agente de serviços e auxiliar de gabinete. A petista assegura que a colaboração na campanha não foi um critério para contratar servidores. “Se for assim, temos vários aqui que não doaram nenhum tostão”, disse.

Segundo Marília, a escolha de seus funcionários partiu de uma “avaliação subjetiva da competência, compromisso, fidelidade e lealdade”, completou. Esse pode ter sido o pensamento do peemedebista Tony Carlos, que empregou cinco de seus doadores e, coincidentemente, aqueles que menos contribuíram terão os maiores salários. Três deles contribuíram com R$ 637,50 cada e os salários deles vão variar de R$ 4.037,10 a R$ 11.247,22. Já quem doou R$ 12.750 terá um contracheque de R$ 2.869,02.

O também calouro Leandro Genaro (PSB) recebeu R$ 22.224 de apenas um dos seus funcionários, que contratou com um salário de R$ 4.907.10 para o cargo de assistente. E ele não foi o único funcionário do gabinete a doar. Um contratado como auxiliar com salário de R$ 3.012.47 doou R$ 724. Como o parlamentar estava em viagem ao interior, coube a um dos funcionários doadores, Wagner Ferreira da Silva, comentar. “Comungamos da mesma convicção de fé, somos da Igreja do Evangelho Quadrangular e trabalhamos com o pai dele (o ex-deputado estadual Antônio Genaro, do PSC, que não concorreu para que o filho herdasse sua cadeira), é mais do que justo. Dentro do permitido na lei, fizemos a colaboração”, disse.

Vindo da Câmara de Belo Horizonte, Iran Barbosa (PMDB) foi eleito para a Assembleia Legislativa com a ajuda de cinco de seus novos funcionários de gabinete. Juntos, eles doaram R$ 23,5 mil para a campanha do peemedebista. Individualmente, eles destinaram à campanha do então vereador entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Mas nem todos terão salários superiores: os contracheques vão de R$ 2.038,95 a R$ 6.904,76.

Os deputados Cristina Corrêa, Iran Barbosa e Tony Carlos não foram localizados pela reportagem no gabinete ou telefone celular.

Colega Há ainda casos de quem doou para um candidato e foi parar no gabinete de outro. No gabinete do deputado João Vitor Xavier (PSDB), por exemplo, há um funcionário com salário de mais de R$ 11 mil que doou R$ 12 mil para o deputado Wander Borges (PSB). Há também dois servidores do gabinete de Leandro Genaro (PSB) que ajudaram na campanha dele e do colega de partido Stefano Aguiar.

Um funcionário do ex-deputado estadual Adelmo Leão (PT) – eleito para a Câmara dos Deputados no ano passado – doou para o petista R$ 699,97. Na semana passada, foi nomeado para o gabinete de Jean Freire (PT) com um salário de mais de R$ 11 mil mensais. Situação semelhante viveu um funcionário de Pompílio Canavez (PT), que doou para o petista R$ 4 mil e agora vai prestar serviços para Felipe Attiê (PP).


Constrangimento Segundo o coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, a princípio, não há legislação que impeça um deputado de contratar alguém que doou dinheiro para sua campanha. Já os casos de doações de quem já era funcionário devem ser observados com cautela. “Especialmente no caso dos comissionados, é preciso verificar para saber se a pessoa doou espontaneamente, porque tem simpatia pelo candidato, ou se sofreu algum tipo de constrangimento para fazer isso. Para se falar em irregularidade tem de haver indícios de que eles foram constrangidos”, explicou. De acordo com Resende, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veda somente as doações de ocupantes de cargos de chefia ou direção, por serem considerados autoridades.

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