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Ajudar a eleger um aliado político pode render bons frutos. Que o digam
60 doadores de dinheiro para candidatos a deputados estaduais de Minas Gerais
nas eleições do ano passado. Esse é o número de pessoas que, até sexta-feira,
foram nomeadas para cargos nos gabinetes de 33 parlamentares – 29 deles
financiados diretamente por elas, com valores entre R$ 140 e R$ 25 mil,
totalizando um aporte de R$ 289.351,76. Os cargos vão desde motorista e agente
de serviços a técnico executivo de gabinete II, que tem o invejável salário de
R$ 11.247,22.
Estreante na Assembleia Legislativa, Cristina Corrêa (PT) é aquela que
foi mais generosa com seus doadores: nove deles doaram R$ 1 mil cada um e vão
trabalhar com ela no gabinete com salários entre R$ 880,69 e R$ 3.844,83. Em
volume de dinheiro, o também calouro na Casa, Nozinho (PDT), foi quem recebeu
mais. Quatro agora funcionários doaram para ele R$ 29.520,57. Somente um deles
destinou R$ 16.178,87 para o novo patrão. Mas os quatro foram contratados com o
mesmo salário: R$ 5.680,57.
Por e-mail, o assessor de imprensa de Nozinho, Ricardo Torres, limitou-se
a dizer que “as doações ocorreram dentro da legalidade e de acordo com a Lei
9.504/97. Vale acrescentar ainda que o valor das doações corresponde a 0,002%
do total de despesas da campanha”. Na disputa pelo seu primeiro mandato, o parlamentar
gastou exatos R$ 1.236.754,95, de acordo com a prestação de contas apresentada
ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
No gabinete de Marília Campos (PT) – que voltou para a Assembleia
Legislativa depois de dois mandatos como prefeita de Contagem – três
funcionários doaram exatamente o mesmo valor: R$ 5.850. O salário, no entanto,
não será o mesmo. Vai variar de R$ 1.761,37 a R$ 3.012,47 para cargos de agente
de serviços e auxiliar de gabinete. A petista assegura que a colaboração na
campanha não foi um critério para contratar servidores. “Se for assim, temos
vários aqui que não doaram nenhum tostão”, disse.
Segundo Marília, a escolha de seus funcionários partiu de uma “avaliação
subjetiva da competência, compromisso, fidelidade e lealdade”, completou. Esse
pode ter sido o pensamento do peemedebista Tony Carlos, que empregou cinco de
seus doadores e, coincidentemente, aqueles que menos contribuíram terão os
maiores salários. Três deles contribuíram com R$ 637,50 cada e os salários
deles vão variar de R$ 4.037,10 a R$ 11.247,22. Já quem doou R$ 12.750 terá um
contracheque de R$ 2.869,02.
O também calouro Leandro Genaro (PSB) recebeu R$ 22.224 de apenas um dos
seus funcionários, que contratou com um salário de R$ 4.907.10 para o cargo de
assistente. E ele não foi o único funcionário do gabinete a doar. Um contratado
como auxiliar com salário de R$ 3.012.47 doou R$ 724. Como o parlamentar estava
em viagem ao interior, coube a um dos funcionários doadores, Wagner Ferreira da
Silva, comentar. “Comungamos da mesma convicção de fé, somos da Igreja do
Evangelho Quadrangular e trabalhamos com o pai dele (o ex-deputado estadual
Antônio Genaro, do PSC, que não concorreu para que o filho herdasse sua
cadeira), é mais do que justo. Dentro do permitido na lei, fizemos a
colaboração”, disse.
Vindo da Câmara de Belo Horizonte, Iran Barbosa (PMDB) foi eleito para a
Assembleia Legislativa com a ajuda de cinco de seus novos funcionários de
gabinete. Juntos, eles doaram R$ 23,5 mil para a campanha do peemedebista.
Individualmente, eles destinaram à campanha do então vereador entre R$ 4 mil e
R$ 5 mil. Mas nem todos terão salários superiores: os contracheques vão de R$
2.038,95 a R$ 6.904,76.
Os deputados Cristina Corrêa, Iran Barbosa e Tony Carlos não foram
localizados pela reportagem no gabinete ou telefone celular.
Colega Há ainda casos de quem doou para um candidato e foi parar no
gabinete de outro. No gabinete do deputado João Vitor Xavier (PSDB), por
exemplo, há um funcionário com salário de mais de R$ 11 mil que doou R$ 12 mil
para o deputado Wander Borges (PSB). Há também dois servidores do gabinete de
Leandro Genaro (PSB) que ajudaram na campanha dele e do colega de partido
Stefano Aguiar.
Um funcionário do ex-deputado estadual Adelmo Leão (PT) – eleito para a
Câmara dos Deputados no ano passado – doou para o petista R$ 699,97. Na semana
passada, foi nomeado para o gabinete de Jean Freire (PT) com um salário de mais
de R$ 11 mil mensais. Situação semelhante viveu um funcionário de Pompílio Canavez
(PT), que doou para o petista R$ 4 mil e agora vai prestar serviços para Felipe
Attiê (PP).
Constrangimento Segundo o coordenador das promotorias eleitorais de Minas
Gerais, Edson Resende, a princípio, não há legislação que impeça um deputado de
contratar alguém que doou dinheiro para sua campanha. Já os casos de doações de
quem já era funcionário devem ser observados com cautela. “Especialmente no
caso dos comissionados, é preciso verificar para saber se a pessoa doou
espontaneamente, porque tem simpatia pelo candidato, ou se sofreu algum tipo de
constrangimento para fazer isso. Para se falar em irregularidade tem de haver
indícios de que eles foram constrangidos”, explicou. De acordo com Resende, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veda somente as doações de ocupantes de
cargos de chefia ou direção, por serem considerados autoridades.
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