VINÍCIUS SEGALLA
DO UOL, EM SÃO PAULO
A construção do Veículo Leve Trilhos de Cuiabá, iniciada em agosto
de 2012, é a segunda obra de mobilidade urbana mais cara das que foram
planejadas para a Copa do Mundo de 2014. Licitada a um custo de R$ 1,47 bilhão,
perde apenas para o corredor TransCarioca, no Rio de Janeiro, que custou R$ 2,2
bilhões.
Mas o VLT não ficou pronto a tempo para a Copa. Atualmente, a obra
está parada, com um índice de execução de cerca de 30%. O atual governador de
Mato Grosso, Pedro Taques, assumiu o cargo no início de janeiro deste ano e
paralisou todas as obras que ainda não haviam sido concluídas, a fim de passar
um pente fino nos contratos e nas operações, antes de seguir adiante.
Apenas oito das 52 obras tocadas pela Secretaria Extraordinária da
Copa do Mundo (Secopa) foram, de fato, concluídas pelo governador anterior,
Silval Barbosa, que deixou o cargo no fim do ano passado. Outras 22 obras
continuam em andamento, 14 foram encerradas sem o recebimento definitivo, sete
foram abandonadas e uma não foi executada.
Na última segunda-feira (2/2), já de posse dos relatórios
produzidos sobre as obras, Taques assim definiu a licitação e a obra do VLT de
Cuiabá: "É o maior escândalo da história de Mato Grosso". Mais
detalhes, o governador dará na próxima segunda (9), em entrevista coletiva
convocada pelo governo para apresentar o resultado das análises da nova
administração sobre as obras da Copa.
Há, pelo menos, duas denúncias de fraude na licitação do VLT, além
da denúncia (que virou processo judicial) de que um ex-juiz federal recebeu
propina para liberar a obra na Justiça em 2012, quando esta se encontrava
paralisada, a pedido do Ministério Público.
O quadro encontrado pelo atual governo mato-grossense foi em boa
parte traçado graças à análise dos relatórios de acompanhamento da obra, feitos
por uma empresa de engenharia contratada pelo governo estadual para este fim.
O UOL Esporte teve acesso a esses relatórios. Veja, abaixo, os
principais pontos que estão fazendo com que o governo de Mato Grosso cogite até
abandonar a empreiteida sem concluir o sistema de trens de superfície, tamanho
é o "pepino" que recebeu nas mãos.
Procurado pela reportagem, o governo estadual anunciou que só ria
falar sobre a obra após a apresentação do resultado da auditoria que
encomendou, no próximo dia 9. Já o Consórcio VLT Cuiabá não se pronunciou.
1 - Custo excedente de R$ 800 milhões
Até agora, ainda que apenas 30% da obra tenha sido executada, já
foram gastos 64% dos recursos originais, de R$ 1,47 bilhão, ou cerca de R$ 940
milhões. Mas, segundo as contas feitas pelo atual governo, serão precisos mais
R$ 800 milhões, o que faria com que o sistema de 23 quilômetros do VLT tivesse
um custo total de R$ 1,74 bilhão. Iincialmente, quanto pleiteava junto ao
governo federal um financiamento (que foi obtido) para a obra, as autoridades
do Estado falavam em um custo estimado de R$ 1,1 bilhão.
2 - Falta de pagamento e atraso por conta do governo
Muito embora prometesse concluir a obra do VLT a trempo para a
Copa do Mundo, e por causa disso ter recebido empréstimos subsidiados do
governo federal, a verdade é que o Estado de Mato Grosso atrasou quase todos os
pagamentos ao consórcio construtor nos meses precedentes á Copa, justamente
quando a obra deveria ser acelerada para terminar a tempo. Em agosto de 2014,
após ficar sem receber desde dezembro de 2013, o consórcio que fazia as
mediçções da obra anunciou que não iria mais trabalhar sem receber. Por causa
disso, medições deixaram de ser reealizadas por três meses, o que gerou uma
série de erros técnicos que não foram corrigidos.
3 - Um trem que "liga nada a lugar nenhum"
O atual governo de Mato Grosso não acredita na conveniência de se
concluir o VLT. A decisão de construí-lo, tomada em 2011, foi baseada apenas em
critérios políticos, e não técnicos. Segundo UOL Esporte apurou, o governo de
Pedro Taques consultou técnicos em transporte público e chegou à mesma
conclusão que os engenheiros da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso)
haviam chegado em 2011: o VLT é caro, terá que ter tarifa subsidiada pelo
governo para ser economicamente viável a seu futuro operador, não privilegia o
planejamento urbano existente em Cuiabá, tem um traçado que não condiz com os
maiores fluxos de pessoas na cidade e será menos eficiente do que teria sido a
construção, por menos de R$ 500 milhões, de um sistema de corredores exclusivos
de ônibus, que constava no plano de mobilidade urbana de Cuiabá até 2011,
quando foi substituído pelo VLT.
Membros do governo têm dito que "o trem liga nada a lugar
nenhum". O desgaste político de não concluir a obra, porém, faz com o
Executivo mato-grossense hesite diante da hipótese de abandonar o projeto.
4 - Licitação ameaçada na Justiça Federal
O Ministério Público Federal em Mato Grosso e o Ministério Público
do Estado de Mato Grosso promovem uma ação na Justiça Federal para anular o
contrato de licitação da obra, vencido pelo Consórcio VLT Cuiabá (cujas
empresas líderes são Santa Bárbara, CR Almeida e CAF). O motivo são as
suspeitas de fraude no processo licitatório. Conforme o UOL Esporte revelou em
2012, o vencedor da licitação já era sabido um mês antes do anúncio oficial, e
um funcionário do governo informou que houve o pagamento de propina no valor de
R$ 80 milhões por parte das empreiteiras envolvidas a agentes do governo.
Na semana passada, secretários do governo estadual se reuniram com
promotores e procuradores responsáveis por essas ações. Os membros do
Ministério Público disseram estar confiantes no sucesso da ação judicial que
movem contra a obra, dada a robustez das provas apresentadas. Caso o contrato
venha a ser anulado, será preciso fazer outra concorrência, com a possibilidade
de se alterar o projeto. Neste caso, é possível que o governo venha a reduzir o
trajeto do VLT, e talvez tentar um novo tipo de contratação, via PPP (parceria
público-privada), dividindo com a iniciativa privada os riscos inerentes ao
projeto.
5 - Problemas nas medições levaram a falhas na obra
Em diversas partes dos relatórios de acompamento da obra, as
empresas fiscalizadoras informam ao governo estadual que não receberam
relatórios e documentos suficientes para fazer seu trabalho. por causa disso,
se eximem de qualquer responsabilidade caso sejam encontrados problemas na
obra, como no caso, por exemplo, do assentamento dos trilhos no viaduto do
Aeroporto:
6 - Problemas de infiltrações e acabamento
7 - Asfalto e pavimentação de má qualidade
Foram identificados problemas técnicos na
colocação de asfalto e pavimentação em boa parte das vias que tiveram que ser
reformadas, construídas ou desviadas em virtude do projeto do VLT. De acordo com
a empresa gerenciadora da obra, as falhas podem levar ao surgimento de buracos
nas vias e até "à ruína total" da malha asfáltica. Por causa disso, o
atual governo tem que decidir se ordenará que todo o trabalho de colocação de
asfalto nas vias públicas afetadas pelo VLT seja refeito ou se irá esperar que
os buracos comecem a surgir para, então, consertá-los
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