Com quatro votos
favoráveis e apenas um contrário, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual José Riva (PSD).
A defesa de Riva,
representada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, interpôs o recurso após a
ministra Maria Thereza de Asssis Moura se negar a analisar pedido de habeas
corpus, no final de fevereiro.
Apesar do resultado,
Mudrovitsch disse que sai do julgamento muito animado, pois, segundo ele, os
ministros deram sinais de que a prisão é “desnecessária”.
“Falo com plena certeza
que eles não concordam com a decisão e somente votaram contrários por
entenderem que, primeiro, é necessário o julgamento no Tribunal de Justiça.
Mas, a mensagem de que essa prisão é injusta e abusiva ficou muito clara”,
disse ele ao MidiaNews.
A relatora do processo,
ministra Maria Thereza, votou contra o pedido de soltura e defendeu a
legalidade da prisão. O parecer dela foi acompanhado pelo ministro Erike
Navarro.
Os ministros Rogério
Schietti Cruz e Nefie Cordeiro também acompanharam o parecer, mas argumentaram
a legalidade da prisão.
Ainda assim, eles
optaram por negar o habeas corpus e aguardar o julgamento do mérito no Tribunal
de Justiça de Mato Grosso, fato que deve ocorrer na próxima terça-feira (17).
Já o presidente da 6ª
Turma, ministro Sebastião Reis Júnior, votou favorável ao HC impetrado pela
defesa.
“Ele, inclusive,
defendeu a imediata soltura do ex-deputado José Riva e considerou que a
jurisprudência não autoriza prisão nesse caso”, disse o advogado Rodrigo
Mudrovistch.
O advogado disse, ainda,
que, após as colocações feitas pelos ministros da 6ª Turma do STJ, está
confiante de que a prisão será revertida no TJMT.
“Ficou evidente que os
ministros entenderam que existem falhas perceptíveis nessa prisão. Estamos
confiantes em conseguir reverter essa prisão em julgamento que acontece no
nosso Estado, na próxima terça-feira”, completou.
Prisão
O ex-deputado José Riva
foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, no dia 21 de fevereiro e,
desde então, segue preso em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá, no
bairro Carumbé.
Além do ex-deputado,
outras 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual por 26
crimes de peculato e formação de quadrilha.
Riva é acusado de
liderar um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres
da Assembleia Legislativa, por meio de licitações consideradas fraudulentas e
compras fictícias de materiais de papelaria.
Na decisão que decretou
a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que o ex-deputado era um “ícone da
corrupção” e um “ícone da impunidade” no Estado.
Para ela, a prisão de
Riva era necessária não só para resguardar a ordem pública, mas para garantir o
devido andamento da ação penal contra ele.
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