Talita Ormond
Prefeita Solange Kreidloro
(PSD) diz que
houve erro de interpretação na ata
A prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Sousa Kreidloro (PSD),
garante que houve erro de interpretação em relação à ata de registro de preços
homologada pelo Executivo para aquisição de alimentos para as escolas da rede
municipal por meio de um convênio com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Entre os itens listados no contrato, cuja vigência
é de um ano, firmado com a empresa M.W.Marcilio-EPP, estão absorventes íntimos,
aparelhos de barbear, erva-mate, garrafas térmicas e escovas para cabelo.
Segundo a gestora, por meio de nota, o pregão presencial previa,
não somente a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, como
também outros materiais - utensílios e materiais de limpeza, higiene, copa e
cozinha - para atender a necessidade de outras secretarias, como a de Saúde.
Dessa forma, aparelhos de barbear e absorventes higiênicos noturno
elencados teriam a “finalidade de atender a demanda de mulheres parturientes”.
Já em relação aos demais itens, a exemplo da erva-mate e das escovas para
cabelo com cerdas largas, a social-democrata afirmou que “são para possíveis e
eventuais aquisições em 2015”. O processo licitatório aconteceu no dia 20 de
fevereiro, com publicação no Diário Oficial dos Municípios no dia 24.
Solange assegura ainda que “o tratamento em licitações sempre é
realizado com a máxima transparência para a população e com planejamento”.
Confira, abaixo, a íntegra da
nota
A prefeita de Nova Bandeirantes,
Solange Sousa Kreidloro, esclareceu que houve um erro de interpretação em
relação a ata de registro de preços para a aquisição de produtos do gênero
alimentício destinado a merenda escolar
e também às demais secretarias municipais homologada pela prefeitura municipal.
Ela explica que o objeto do pregão presencial nº. 003/2015, é registro de
preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para diversas
secretarias municipais, incluindo utensílios e materiais de limpeza; higiene;
copa e cozinha; além da merenda escolar para as escolas da rede municipal de
ensino, através de convênio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, a serem adquiridos de
forma parcelada, exercício deste ano.
Solange frisou que o procedimento
licitatório, como determina a legislação federal, municipal, e as normativas do
Tribunal de Contas de Mato Grosso, foi realizado para fins de se obter o
registro de preços dos produtos do gênero alimentício que a administração
poderá necessitar durante o exercício de 2015, atendendo as necessidades das
secretarias municipais. Segundo ela, a mesma ata mostra quais os produtos que
fazem parte da lista de merenda escolar e também quais são para atender
necessidade de outras secretarias, como a de Saúde. Ela afirmou que os
aparelhos de barbear e os absorventes higiênicos noturno não estão elencados no
campo da merenda escolar, mas sim no campo da secretaria de Saúde, pois são de
uso hospitalar, com a finalidade de atender a demanda de mulheres parturientes,
assim como todos os outros itens questionados são para possíveis e eventual
aquisição em 2015. “Cabe a interpretação de um procedimento licitatório na
modalidade pregão presencial – ata de registro de preços, que foi efetuada pelo
município no último dia 20 de fevereiro de 2015, e publicada também no Diário
Oficial dos Municípios em 24 de fevereiro.
O tratamento em licitações sempre é realizado com a máxima transparência
para a população e com planejamento para atender também necessidades eventuais
e estamos sempre à disposição para sanar e esclarecer toda e quaisquer
dúvida", finalizou.
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