DO G1
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode
decidir nesta sexta-feira (6) se derruba o segredo de justiça dos pedidos de
inquérito feitos pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para investigar
políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
Janot entregou na terça-feira (3) ao STF 28 pedidos de abertura de
inquérito referentes a 54 pessoas, entre autoridades e pessoas sem foro
privilegiado. Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça.
Caberá ao ministro Zavascki decidir se revela ou não quem são os investigados.
Os pedidos de investigação se referem a 54 pessoas, entre
autoridades e suspeitos sem prerrogativa do foro no STF. Além disso, foram
protocoladas sete solicitações de arquivamento. Todos esses documentos ocupam
cinco caixas entregues no gabinete de Zavascki.
Segundo o Jornal Nacional revelou nesta semana, os nomes do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), estão entre os pedidos de abertura de inquérito.
Ainda de acordo com o JN, o procurador pediu o arquivamento de
investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB). Segundo o jornal "O
Globo", o mesmo foi feito no caso da presidente Dilma Rousseff (PT).
Análise dos pedidos
Apesar da intenção de concluir a análise das petições ainda nesta
semana, o ministro participou de sessão do plenário do Supremo nesta quinta (5)
e participará nesta sexta (6) pela manhã, o que pode retardar o trabalho.
No intervalo da sessão do plenário do STF desta quarta, o ministro
Marco Aurélio Mello defendeu que o segredo de justiça seja retirado o quanto
antes.
“Enquanto mantiver o sigilo, a suspeição recai sobre todos os
políticos. A sociedade está esperando essa revelação, e essa revelação serve
até para afastar o sentimento de impunidade, que é péssimo”, disse.
Devido à prerrogativa de foro privilegiado, presidente da
República, senadores, deputados e ministros de Estado somente podem ser
investigados e julgados no STF.
Delação e investigações
A participação de autoridades e parlamentares no escândalo na
Petrobras foi revelada nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Os dois firmaram acordo com o Ministério Público Federal para
colaborar com as investigações e delatar os demais integrantes do esquema em
troca de redução das penas.
Junto com os pedidos de abertura de inquérito, Rodrigo Janot já
solicitou uma série de diligências, como quebra de sigilos bancário e fiscal
dos políticos.
Governadores
O procurador-geral também deve entregar até o início da próxima
semana, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido para investigar um ou
mais governadores suspeitos de participação no escândalo de pagamento de
propina na Petrobras – para governadores, o foro é o STJ.
As petições, nese caso, serão analisadas pelo ministro Luís Felipe
Salomão. A tendência é de que o ministro do STJ também derrube o sigilo das
investigações.
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