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CPI das OSS é instalada e relator diz que modelo foi “cheque em branco” a Pedro Henry

Laíse Lucatelli
Foto: Ronaldo Mazza-ALMT
CPI das OSS é instalada e relator diz que modelo foi “cheque em branco” a Pedro Henry
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSS) foi instalada no final da tarde desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa. A reunião, que começou com mais de duas horas de atraso, foi marcada pelo debate sobre a mudança do nome da CPI, já que os deputados pretendem também investigar os atrasos da gestão passada nos repasses da saúde feitos pelo Governo do Estado aos municípios. Ao final, ficou decidido que o nome será mantido, pois o ato de publicação da CPI já contempla a investigação dos repasses.

O autor da proposta, o vice-líder do governo Leonardo Albuquerque (PDT), foi escolhido como o presidente da comissão. O vice-presidente será Pedro Satélite (PSD) e o relator será Zé Domingos Fraga (PSD). Os deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Saturnino Masson (PSDB) completam a CPI como membros titulares. A comissão terá um prazo de 180 dias para concluir as investigações.

“Cheque em branco”

Todos criticaram o modelo das OSS adotado em Mato Grosso, que foi usado para gerir os hospitais regionais e a Farmácia de Alto Custo. O relator Zé Domingos chegou a fazer uma auto-crítica, pois o modelo de gestão terceirizada por meio de OSS foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2011, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do ex-secretário de Saúde Pedro Henry.

“Vamos procurar um novo modelo para a gestão da saúde em Mato Grosso, além de investigar se houve má versação do dinheiro público. Esta Casa deu um cheque em branco ao ex-secretário Pedro Henry, em uma tentativa de vencer a burocracia que domina o setor público. As OSS foram apresentadas como um modelo de gestão diferenciada e nós deixamos o então secretário implantar. Mas a saúde é um direito de todos e uma obrigação do Estado e não deveria ser terceirizada”, disse.

O deputado Wagner Ramos (PR), que é suplente da CPI, afirmou que foi contra o modelo, e disse que avisou a Pedro Henry na época. “Eu alertei o ex-secretário de que, em Tangará da Serra, um prefeito e várias outras pessoas foram cassadas porque houve desvio de dinheiro com uma OSS”, declarou.

Pedro Satélite, que é da região norte do Estado, criticou a situação dos hospitais da região. “Uma das OSS contratadas, o Ipas (Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde), dilapidou os hospitais de Alta Floresta e Colider. Fiquei feliz porque o contrato foi rescindido, mas não pode ficar por isso. Essa CPI tem que tomar providências”, disse. 

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