De
maneira ainda discreta, um grupo formado por economistas, professores,
jornalistas e políticos começou a discutir um tema considerado "tabu"
em Mato Grosso: a taxação da produção da soja e outros produtos destinados à
exportação. O questionamento que permeia a discussão é simples: de que adianta
desonerar a produção - e colaborar decididamente para o superávit da balança
comercial brasileira - se a população do Estado não se beneficia diretamente
disso? A alternativa seria suspender a Lei Kandir para o incremento da
arrecadação do caixa estadual.
"De
modo geral, a Lei Kandir, em vigor desde 1996, e que desonerou a produção
agrícola nacional, não mostrou benefícios concretos a Mato Grosso. A nossa soja
é desonerada e o Estado não possui indústria de beneficiamento e agregação de
valor", disse um dos estimuladores do debate. "Em síntese, a nossa
soja não contribui para gerar distribuição de renda e qualidade de vida aos
mato-grossenses, mas sim para engordar porcos na China", radicalizou outro.
Outro
problema é que o Governo Federal, via de regra, não cumpre com os mecanismos de
compensação previstos pelas perdas da Lei Kandir. Mato Grosso deixa de
arrecadar, em média, por ano, R$ 1 bilhão. O Fundo de Fomento às Exportações
(FEX) referente a 2014, que deveria repor parte do prejuízo, estimado em R$ 400
milhões, até agora não foi repassado aos cofres estaduais.
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