O
vereador por Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) Elpidio da Silva Meira (PR)
protocolou denúncia contra o prefeito João Assis Ramos, o Assis Raupp (PMDB),
devido às irregularidades em licitações na área da saúde. Ocorre que o
parlamentar recebeu denúncia anônima de moradores, que relataram a falta de
medicamentos no hospital municipal. Inclusive, por meio do whatsapp do Rdnews,
pelo número 9988-4251, um morador disse que caso o paciente precise de remédios
ou itens, como faixa ou gaze para curativos, tem que comprar a parte.
Diante
da situação, o vereador e 1º secretário, usou a tribuna para relatar o caso na
saúde. O republicano aponta desmando e possível existência de irregularidades,
como ato de improbidade administrativa. O fato foi gravado e publicado na
internet. “Se está faltando dinheiro é porque está acontecendo roubo”. Em seu
depoimento ao Ministério Público, afirma que requereu ao prefeito cópia das
licitações e dos empenhos de pagamento.
Segundo
o parlamentar, Raupp negou as cópias do pregão 020/2013, o qual visa aquisição
de medicamentos para a Farmácia Básica, com recursos federais. O vereador
explica que houve direcionamento da licitação e constatou a ocorrência de
superfaturamento na aquisição de remédios. Afirma que o vencedor do pregão foi
a empresa Dental MED e Delta, e a Distribuidora Brasil Comércio de Produtos
Hospitalares foi excluída da concorrência de forma indevida.
Elpidio
diz que houve favorecimento à Dental MED e Delta, e ainda acusa o prefeito de
ter recebido dinheiro para direcionar a licitação. Pontua que a esposa de
Raupp, Ozélia Pereira de Oliveira, é secretária de Finanças e quem atesta os
empenhos realizados para aquisição dos medicamentos. O vereador afirma que
analisando as notas de empenho verificou que várias não têm o carimbo da
Receita Federal e, por isso, acredita que parte dos medicamentos não tenham
sido efetivamente entregues à população.
Diante
disso, solicitou orçamento de remédios a três distribuidoras, sendo a
Pro-Hospital, Biogen e Dihol Distribuidora. O vereador apurou, por exemplo, que
foi pago por um pacote com 100 luvas de procedimentos, tamanho G, pela
prefeitura R$ 38,60, enquanto que o valor cotado na distribuidora Pro-Hospital
foi de R$ 16. Outra situação foi na compra de um tubo de água oxigenada, onde a
prefeitura pagou R$ 8,40, sendo que foi cotado o preço de R$ 3,70. Por uma
garrafa de álcool 1.000 ml 70%, a prefeitura pagou R$ 8,36 por unidade. O
Executivo também pagou por abaixador de língua a quantia de R$ 9,40, enquanto o
valor cotado é de R$ 3. Por unidade de cloridrato de dorzolamida, a prefeitura
investiu R$ 83,13, sendo que o valor é de R$ 25,88.
Neste
sentido, o parlamentar entende que há fortes indícios de superfaturamento. Em
11 de dezembro de 2014, a Polícia Federal realizou apreensão de documentos na
Prefeitura de Colniza, baseada no material apresentado na denúncia feita por
Elpidio. O vereador também prestou depoimento a agentes federais, nesta quarta
(27). A partir daí, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar os fatos.
“Há muita maracutaia ali dentro. Conheço Colniza há 22 anos. Hoje os remédios
de Cuiabá e de qualquer lugar do país são mais baratos que os que a prefeitura
adquiriu”.
Outro
lado
Procurado
pelo Rdnews, o prefeito Assis Raupp afirma que não teme a investigação, pois
ele próprio diz ter encaminhado cópias do processo licitatório ao MP e à PF. O
peemedebista ainda indaga Elpidio quanto a um edital em que o vereador
supostamente teria favorecido uma empresa. No entanto, Raupp não quis dar
detalhes. “Fica difícil falar pelo telefone, mas está tudo no Ministério
Público esta situação. Não quero cometer o mesmo equívoco do vereador”.
Segundo
o prefeito, Elpidio quer aparecer na mídia, por isso, insiste em denúncias sem
procedências. Raupp também diz que em relação ao morador que denunciou falta de
medicamentos no hospital da cidade, o fato não é verídico. “Não procede, hoje
temos 10 médicos no município, antes não havia nenhum. Qualquer um pode pegar
um celular e mandar mensagem para denegrir a imagem do prefeito”, conclui.RDNews
Confira, abaixo, as declarações de Elpídio na tribuna
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