11 de junho de 2015

CRIME DE DESOBEDIÊNCIA: Justiça investigará deputados

Os deputados estaduais Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD) poderão responder por crime de responsabilidade, devido à ausência na audiência de instrução e julgamento da ação penal oriunda da Operação Imperador.

Eles foram arrolados para atuarem como testemunha de defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), qual figura como único réu no processo.

A oitiva dos parlamentares estava agendada para o início da tarde desta terça-feira (09).

Foram os próprios parlamentares que agendaram a data após serem notificados pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda.

Apesar disso, eles não comparecerem à audiência alegando que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) os designaram para Vitória, onde representariam a Casa de Leis em um congresso da União Nacional do Legislativo.

A ausência dos deputados foi um dos motivos que fez a defesa de Riva pedir a anulação a audiência. Associado a isso, o advogado Valber Melo ainda argumentou que não teve acesso aos documentos encaminhados pelo Parlamento Estadual.

Além disso, o principal jurista da assessoria jurídica do social democrata, Rodrigo Mudrovitsch, não pode participar da audiência, uma vez que estava em Brasília fazendo a defesa oral do ex-parlamentar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com relação aos parlamentares faltosos, a juíza relembrou que a Justiça tem feito um grande esforço para intimar essas testemunhas. De acordo com ela, Wagner Ramos foi notificado a cerca da audiência por suas vezes. Já Satélite foi oficiado duas.

Diante disso, a magistrada indeferiu as oitivas dos deputados sob o argumento de que eles estavam buscando meios de atrapalhar o andamento processual.

“Ao contrário do que acontece em todo país nas audiências com réu preso, a procrastinação parece ser estratégia da defesa, mas isso não será tolerado neste juízo. Os deputados são pessoas públicas e deveriam mostrar mais respeito”, pontuou Selma Rosane.


Diante do fato, o Ministério Público Estadual (MPE) na pessoa do promotor Marco Aurélio, solicitou que a decisão da juíza fosse encaminhada para o Nato Núcleo do órgão para que seja apurado crime de desobediência. (K.A)

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