Os
deputados estaduais Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD) poderão responder
por crime de responsabilidade, devido à ausência na audiência de instrução e
julgamento da ação penal oriunda da Operação Imperador.
Eles
foram arrolados para atuarem como testemunha de defesa do ex-deputado estadual
José Riva (PSD), qual figura como único réu no processo.
A
oitiva dos parlamentares estava agendada para o início da tarde desta
terça-feira (09).
Foram
os próprios parlamentares que agendaram a data após serem notificados pela
juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda.
Apesar
disso, eles não comparecerem à audiência alegando que o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) os designaram
para Vitória, onde representariam a Casa de Leis em um congresso da União
Nacional do Legislativo.
A
ausência dos deputados foi um dos motivos que fez a defesa de Riva pedir a
anulação a audiência. Associado a isso, o advogado Valber Melo ainda argumentou
que não teve acesso aos documentos encaminhados pelo Parlamento Estadual.
Além
disso, o principal jurista da assessoria jurídica do social democrata, Rodrigo
Mudrovitsch, não pode participar da audiência, uma vez que estava em Brasília
fazendo a defesa oral do ex-parlamentar junto ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
Com
relação aos parlamentares faltosos, a juíza relembrou que a Justiça tem feito
um grande esforço para intimar essas testemunhas. De acordo com ela, Wagner
Ramos foi notificado a cerca da audiência por suas vezes. Já Satélite foi
oficiado duas.
Diante
disso, a magistrada indeferiu as oitivas dos deputados sob o argumento de que
eles estavam buscando meios de atrapalhar o andamento processual.
“Ao
contrário do que acontece em todo país nas audiências com réu preso, a
procrastinação parece ser estratégia da defesa, mas isso não será tolerado
neste juízo. Os deputados são pessoas públicas e deveriam mostrar mais
respeito”, pontuou Selma Rosane.
Diante
do fato, o Ministério Público Estadual (MPE) na pessoa do promotor Marco
Aurélio, solicitou que a decisão da juíza fosse encaminhada para o Nato Núcleo
do órgão para que seja apurado crime de desobediência. (K.A)
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