O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020) prevê que o
funcionalismo público federal poderá contratar até 32.553 servidores e criar
2.926 vagas — 35.479 ao todo. O governo encaminhou o projeto ao Congresso
Nacional, que agora analisa o texto, que pode sofrer modificações antes de ser
aprovado.
O documento prevê o preenchimento de 30.335 postos no Poder
Executivo, 117 no Poder Legislativo e 4.324 no Poder Judiciário. Apesar do
volume de “oportunidades”, o orçamento público é apenas autorizativo, e não
impositivo, ou seja, não há garantias de que o Ministério da Economia fará as
contratações. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou, na
contramão do projeto, que não haverá concursos no ano que vem.
Dos cargos que poderão ser preenchidos, 30,3 mil são
destinados ao Poder Executivo. Universidades e institutos federais poderão
contratar professores e técnicos administrativos em educação (19,5 mil).
Exército, Marinha e Aeronáutica poderão ter até 1.801 contratações.
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