A Câmara dos Deputados gasta R$111 mil com cada deputado todo mês para contratação de até 25 assessores com lotação em Brasília e escritórios políticos nos Estados. Em 2020, foram torrados R$650,3 milhões com 9.467 secretários parlamentares – média de R$1,26 milhão para cada um dos 513 parlamentares.
Mas, na prática, grande parte deles recebe, indiretamente, volume maior de recursos, inflando a verba de gabinete. Levantamento realizado em parceria pelo Diário do Poder e MS em Brasília no Portal Transparência da Câmara revela que 373 dos 513 deputados, ou 73%, têm aumento no valor da cota.
Para elevar essa verba e driblar a norma, a Câmara nomeia assessores no Cargo de Natureza Especial (CNE), criado para atender comissões temáticas, lideranças de partidos e órgãos da Casa. Dispositivo incluído em atos da Mesa, contudo, permite que o CNE seja cedido aos gabinetes provisoriamente. A julgar pelos dados, o que era exceção virou regra.
Tanto que, dos 1.604 nomeados como CNE, 736 estão lotados nos gabinetes, o que representa 46% do total. O restante está espalhado por comissões e lideranças de partidos. O CNE tem regalias, como ser dispensado do ponto eletrônico, além de excelente remuneração, que varia de R$3.664 a R$19.901.
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