O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebidos pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto do Disque 100 (direitos humanos).
Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, informou a pasta. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.
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O restante das denúncias, que somam 29.919 (28%), refere-se à violação de direitos civis e políticos, que incluem, por exemplo, condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.
As informações estão disponíveis no painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que foi detalhado durante a coletiva de imprensa para anunciar os dados de 2020. A plataforma interativa permite cruzar diversos dados sobre o tipo de violência denunciada, o perfil socioeconômico da vítima, informações sobre o perfil dos agressores, incluindo filtros por estados, municípios, ano e mês de registro, por exemplo.
“Quem não conhece o problema não pode propor solução. É para isso que esse painel veio, para propor solução conhecendo o problema”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
“Esse banco de dados é uma fonte poderosa de informação para subsidiar políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, por exemplo”, disse Rodrigo Capez, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As denúncias de violências contra a mulher em 2020 representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180.
Diário do Poder
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