O Plano Nacional de Imunização (PNI) começou a ser executado em Mato Grosso em 18 de janeiro. Desde então, a ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) já recebeu 52 denúncias de irregularidades relacionadas a vacinação contra covid-19 em Mato Grosso. As queixas estão sendo apuradas e, além delas, há pedido de investigação feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por causa de um ataque hacker ao sistema de agendamento e compartilhamento de fake news. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou 329 casos de possíveis fura-fila.
Segundo o MPE, as queixas são diversas envolvendo a campanha de imunização. Desde fura-fila, aglomeração em pontos de vacinação e fraude na aplicação do imunizante.
Logo na primeira semana de campanha começaram as denúncias de pessoas que não estavam aptas a tomar a vacina passando na frente de quem era grupo prioritário. Na ocasião, os servidores da saúde deviam ser imunizados e, para isso, fazer agendamento no site Vacina Cuiabá. Diante da repercussão das irregularidades, o responsável de cada hospital teve que mandar lista dos funcionários que iriam tomar vacina. Sem isso, mesmo com o agendamento, o profissional não seria vacinado.
Após as denúncias, a Prefeitura de Cuiabá abriu investigação sobre os possíveis fura-filas. O TCE fiscaliza a execução da campanha em todo o estado e o governador Mauro Mendes (DEM) publicou portaria prevendo penalidades para quem aplicar a para quem tomar a vacina fora da sua vez.
A portaria afirma que configura falta funcional grave o servidor que aplicar a dose em pessoas que não são do grupo prioritário. Isso irá gerar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que pode culminar a demissão do funcionário. O mesmo se aplica o servidor que for pego furando fila.
O TCE vem fiscalizando a execução da campanha e já identificou 329 possíveis casos de fura-fila. Os dados da potencial irregularidade foram obtidos por meio de cruzamento de dados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde, onde são registrados todos os dados relacionados a vacinas distribuídas, recebidas e aplicadas. O controle é feito por meio de Cadastro de Pessoa Física (CPF). Os casos foram registrados em 57 cidades mato-grossenses.
Falsa aplicação
Em 12 de fevereiro, a fotógrafa Jakeline Pinho Zaiden, 34, gravou um vídeo e publicou em redes sociais denunciando que a vacina não tinha sido aplicada integralmente no braço do idoso que ela acompanhava. A denunciante relatou que após a injeção, ainda restou líquido na seringa.
Após a repercussão, a Prefeitura de Cuiabá se manifestou e informou que iria encaminhar o vídeo para a polícia e acompanhar as denúncias.
O GD tentou contato com a denunciante, mas ela não atendeu as ligações, nem respondeu mensagens.
Fake News e ataque hacker
Na semana passada, o Centro de Eventos do Pantanal foi palco de grande aglomeração. No fim de semana anterior ao fato, passou a circular nas redes socais um cronograma com datas de vacinação para todas as idades. A situação gerou tumulto no local de aplicação e muitas reclamação entre os usuários, além de ser uma situação propícia para a proliferação do vírus.
Além disso, o aumento repentino nos acessos ao Vacina Cuiabá sobrecarregou o sistema, que ficou instável e impediu agendamento de quem deveria ser vacinado. Na ocasião, idosos entre 75 e 79 anos.
No dia 24 de março, um internauta denunciou ao GD a desorganização no local. Ele foi agendado para vacinar às 11h, chegou na hora e esperou cerca de 40 minutos para ser cadastrado e seguir para a injeção. “Tem mais de mil pessoas aqui sem qualquer informação”, relatou em vídeo encaminhado.
Após todo o tumulto, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) registrou boletim de ocorrências na Gerência de Crimes de Alta Tecnologia (GCAT) para apuração das notícias falsas e possível invasão do Vacina Cuiabá.
A prefeitura de Cuiabá foi procurada, mas não encaminhou resposta sobre o andamento das apurações.
Denuncie
Denuncias podem ser feitas ao MPE pelos seguintes canais: telefone 127, (65) 9 9259 0913, (65) 9 9269 8113,(65) 9 9271 0792, (65) 9 9255 4681 ou e-mail ouvidoria@mpmt.mp.br
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