A proposta foi apresentada em fevereiro pelo deputado Elizeu Nascimento (PSL). Em março, Wilson Santos (PSDB) apresentou texto similar. Para evitar conflito das matérias, o tucano retirou seu projeto de pauta.
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Elizeu destaca que o projeto permite aulas presenciais nas escolas públicas e privadas da educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins.
“O funcionamento segue com 30% presencial e para os demais no sistema online, como já vem ocorrendo em algumas escolas. Ainda fica assegurado o direito dos pais e responsáveis de optarem pela modalidade educação à distância, se disponível, caso o pai não quiser educação presencial. Não é obrigado os pais levarem seus filhos”, explica o autor.
Durante a votação em primeiro turno, apenas Lúdio Cabral (PT), Eduardo Botelho (DEM), Dr. Eugênio (PSB), Allan Kardec (PDT) e Dr. Gimenez (PV).
Na discussão da matéria, Botelho demonstrou preocupação com a possibilidade de criar uma “classe privilegiada” na educação, já que as condições de ensino não são iguais entre os municípios. “Tenho preocupação quanto a possibilidade de criarmos duas classes dentro do estado. Uma que terá nível maior.
Poderemos ter municípios com mais condição de voltar o
funcionamento das escolas e outros não. Já temos um desequilíbrio econômico
muito grande. Municípios ricos e municípios extremamente pobres. Na educação,
poderemos criar isso. Entendo a preocupação das escolas particulares, mas nós
vamos criar um desequilíbrio”. Com Olhar Direito
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