O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a votação de uma reforma tributária possível, de modo que seja aprovada ainda neste ano, para que as mudanças já possam valer para 2022. Segundo Lira, as mudanças na legislação tributária têm como foco garantir a segurança jurídica para aumentar os investimentos no País, além de simplificar e desburocratizar o sistema sem aumentar a carga tributária.
Ele disse ainda que não é o momento para uma discussão açodada sobre o tema, mas destacou que é provável que a Câmara comece a debater os projetos de lei da reforma, que precisam de um quórum mais simples, e o Senado comece pelas discussões via Proposta de Emenda à Constituição, já que o trâmite naquela Casa é mais célere.
As declarações foram dadas durante evento promovido pelo Banco BTG Pactual nesta terça-feira (25).
“Quero colocar em discussão, se todos nós tivemos paciência para esperar um relatório por 24 meses. Não podemos nos açodar e dizer como vamos votar um tema. Vamos para essa discussão, mas para uma reforma possível. O ideal é o que a gente conseguir aprovar”, afirmou Lira.
“Eu não me preocupo como as propostas chegam, mas como elas saem. Em tese, é para se aumentar a faixa de isenção [do Imposto de Renda], diminuir o imposto das pessoas jurídicas. Claro, não podemos abrir mão da arrecadação, mas não podemos aumentar a carga tributária. A discussão será sempre política e técnica, ouvindo com responsabilidade todas as áreas para que possamos chegar ao equilíbrio”, garantiu o presidente.
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