Na próxima terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro vai lançar o Programa Habite Seguro, uma linha de crédito imobiliário com subsídio de R$ 100 milhões destinada aos agentes de segurança pública.
No início do ano, Bolsonaro solicitou ao Ministério da Economia uma análise do programa e, agora, o ministério foi informado de que o programa tomará forma por ordem do presidente.
O programa será dividido em cinco faixas de renda, que variam de R$ 1.000 até acima de R$ 7.000, com financiamento de até R$ 300 mil. Quem recebe acima de R$ 7.000, porém, não terá direito a subsídios.
O dinheiro sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ligado ao Ministério da Justiça, com subsídios que variam conforme a faixa de renda do policial.
Entretanto, técnicos do Ministério da Economia condenaram a nova medida. Para os técnicos, o programa para policiais não se encaixa nas prioridades emergenciais que o momento atual exige e que são necessários mais estudos para saber o impacto do programa.
Além disso, o projeto, que prevê um gasto permanente, se utiliza de um instrumento (a MP) de caráter emergencial.
No dia 16 de junho, em conversa com apoiadores, Bolsonaro já havia adiantado que ofereceria aos agentes de segurança produtos com “taxa de juros lá embaixo”, no entanto, o presidente também pediu a inclusão de guardas municipais, ordem que foi acatada.
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