A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram a Operação Mercado Pacificado nesta segunda-feira (13/12). A ação, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), tem como objetivo apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.
No total, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade cumprem 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo, Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Imperatriz (MA), São Luis (MA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeirinha (RS).
Combinação de preços
A investigação baseia-se em um acordo de leniência firmado em 2019. Os signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas consistentes em acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas com o objetivo de favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.
As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações.
Segundo análise realizada pelo Cade, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Há, ainda, indícios de que os estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.
Metrópoles
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