O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, validou as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao logo do Rio Juruena, em Mato Grosso.
Com essa decisão as obras podem ser retomadas pelo governo mato-grossense.
A decisão foi tomada na análise da Suspensão de Liminar (SL) 246, ajuizada no Supremo pelo estado de Mato Grosso para questionar uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em favor do Ministério Público estadual, que havia suspendido todas as licenças e, conseqüentemente, as obras.
Para o TRF-1, a construção só poderia ser retomada após os pronunciamentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Para Gilmar Mendes, com a suspensão das licenças, foram paralisadas as obras de construção das PCHs ao longo do rio, situação que representa grave risco de lesão à ordem, à economia e à saúde pública do estado.
As obras se iniciaram há mais de cinco anos, lembrou o ministro, e se encontram em estágio adiantado, “com cortes de terreno já efetivados e que certamente se perderão pela ação do tempo”.
Então, é bom que vá se preparando com seu povo para grande movimentação futura.
Há grande possibilidade de as cinco usinas por você mencionadas, serem mesmo construídas em futuro próximo no rio que hoje já sofre algumas consequencias ambientais.
Infelizmente, muitas de nossas autoridades entendem progresso e desenvolvimento desse jeito: atropelando e patrolando a natureza.
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