Foi publicado na edição desta segunda-feira (4), do Diário Oficial da União, o Decreto n.º 6.527, que institui o Fundo Amazônia, assinado na última sexta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A norma autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a captar recursos privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento, e combate ao desmatamento.
A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é de que o fundo capte US$ 1 bilhão já no primeiro ano. O fundo atuará ainda nas áreas de gestão de florestas e áreas protegidas, controle e fiscalização ambiental, manejo florestal sustentável, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta, ordenamento territorial e regularização fundiária, conservação e uso sustentável da biodiversidade. Um comitê orientará as ações do fundo. (Com informações da Agência Brasil)
0 Comentários