O TSE definiu na última sexta-feira (16), que o gestor que teve suas contas rejeitadas está inelegível.
Inclusive, são inelegíveis aqueles que tiveram suas contas reprovadas no tribunal de contas e aprovadas pela Câmara Municipal por um número inferior a dois terços dos vereadores.
O ministro Joaquim Barbosa foi claro quando considerou inelegível os políticos que já foram condenados, mas os processos ainda não transitaram em julgado.
Para mais informações sobre esse assunto veja AQUI.
Inclusive, são inelegíveis aqueles que tiveram suas contas reprovadas no tribunal de contas e aprovadas pela Câmara Municipal por um número inferior a dois terços dos vereadores.
O ministro Joaquim Barbosa foi claro quando considerou inelegível os políticos que já foram condenados, mas os processos ainda não transitaram em julgado.
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